6 de ago de 2009

População mantém poder de compra com reajuste do Bolsa Família

O poder de compra da população atendida pelo Bolsa Família será mantido pelo reajuste de 9,67% no benefício – que incorpora a inflação (INPC) do período entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, a ser paga a partir de setembro, o valor médio passa de R$ 86 para R$ 95. “O reajuste aquece o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, diz o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.Além do reajuste, o decreto presidencial 6.917 (publicado no Diário Oficial de sexta-feira 31/07) arredonda o limite para o ingresso no programa. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137 para R$ 140 e em extrema pobreza de R$ 69 para R$ 70. Esses valores foram atualizados em abril de 2009, mas sua aplicação trouxe dificuldades operacionais e de comunicação com as famílias. Benefícios – As famílias com renda de até R$ 70 por pessoa terão, a partir de setembro, o direito ao benefício básico, de R$ 68, mais o benefício variável de R$ 22 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33 para adolescentes de 16 e 17 anos ( no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber valores entre R$ 68 e R$ 200.No caso das famílias com renda por pessoa de R$ 70 a R$ 140, são pagos apenas os benefícios variáveis: R$ 22,00 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33,00 para adolescentes de 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber de R$ 22 a R$ 132.Mudanças anteriores – A correção terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento do programa de 2009, que passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões. Esta é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento em quase seis anos de execução do programa, que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25 % ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%. E neste ano chegou a 10%. O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120, em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão de R$ 120 para R$ 137. Outra mudança, em março de 2008, foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, para que os jovens continuem na escola. Com isso, são atendidos quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

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