16 de jul de 2009

Reformas e ruptura no novo programa do PCdoB

Coluna semanal no portal Vermelho www.vermelho.org.br publicada toda quinta-feira e reproduzida nos site www.lucianosiqueira.com.br
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Programas partidários são importantíssimos – embora pouco interesse despertem na mídia e aos olhos do grande público. E, sejamos justos, mesmo em parte das legendas existentes no país, que os têm apenas para cumprir exigência da Justiça Eleitoral.

Militantes e ativistas conscientes e pesquisadores e analistas atentos e conscienciosos, entretanto, dão, sim, o devido valor aos programas. E há partidos que tratam o programa com a seriedade devida e lhe conferem papel essencial seja como “cartão de visitas” (anunciando a que vêm e o que pretendem), seja como instrumento norteador de sua ação política.

O PCdoB assim procede desde a sua fundação, em 1922. Tanto que o programa se mostra uma referência segura da evolução teórica e política do Partido, assim como do nível de apreensão da realidade contemporânea, do mundo e do Brasil.

O 12º. Congresso do PCdoB, em curso, tem no novo programa o fio condutor do debate e o alvo principal de suas decisões, ao lado da orientação tática imediata e da nova política de quadros - ao que se acrescentam a tomada de posição sobre a crise capitalista global e sobre situação política mundial e alterações pontuais no Estatuto.

No exame da proposta de novo programa, os mais atentos haverão de perguntar: se o programa é socialista, como se assenta num conjunto de proposições balizadas nos marcos da ordem vigente, dentre as quais seis reformas consideradas estruturais (agrária, dos meios de comunicação, educacional, tributária, política e urbana) e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da seguridade social? Em outras palavras: teria se convertido o PCdoB num partido reformista – no sentido clássico de corrente política limitada a pelejar por reformas nos marcos do sistema vigente?

A resposta é não. O que ocorre é uma releitura atualizada, digamos assim, da assertiva de Lênin, o grande condutor da Revolução de Outubro na Rússia, de que o que importa não é precisamente as reformas, mas o uso que delas seja feito. Para o PCdoB, as reformas estruturais consignadas no seu programa são objetivos plausíveis num horizonte político visível, delineado no quadro atual da luta emancipadora no Brasil e no mundo – especialmente a correlação de forças estabelecida -, onde é preciso empreender um prolongado e consistente acúmulo de fatores que possibilitarão adiante a superação do capitalismo pelo socialismo.

As reformas estão consignadas no programa do PCdoB em termos que contariam frontalmente os interesses dominantes e, uma vez alcançadas, resultarão em conquistas sociais e políticas de envergadura que, além de fortalecerem a Nação e melhorarem a vida do povo, impulsionarão uma consciência social avançada, necessária à ruptura em perspectiva.

Ou seja: o novo programa do PCdoB reafirma o rumo socialista e o aborda, nas lutas imediatas e de médio prazo, através de proposições avançadas e factíveis (a depender da mobilização de uma vontade nacional nessa direção).

Reformas e ruptura, nesse caso, caminham juntas – aquelas dando concretude imediata à luta por esta no curso das lutas cotidianas.
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