26 de jul de 2009

BANALIDADE DA VIOLÊNCIA


A imagem mostra um homem sentado enquanto um policial mira sua arma perto dele. O mundo está perdido. É pra rir ou pra chorar. Só falta o cara dizer: "bota uma aí, que essa vou assistir de camarote".

VÔLEI DO BRASIL É BOM D+


Este é o oitavo título brasileiro na competição, o sétimo desde que o técnico Bernardinho assumiu a seleção masculina (2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2009). A primeira conquista foi em 1993. Com o ouro, a equipe verde-amarela volta ao topo após passar o ano de 2008 sem subir ao lugar mais alto do pódio.

25 de jul de 2009

Lixo exportado da Inglaterra para o Brasil será devolvido


Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação do Ibama, informou que acionará a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias (RS), começa a ser devolvido na próxima segunda-feira (27). "Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro. As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraudas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis. O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial. Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos, chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e em 2004 os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substâncias tóxicas como restos de chumbo e outros metais. Denúncia - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basiléia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. O ministro Celso Amorim conversou ontem com o chanceler britânico, David Miliband, que se prontificou a dar ao assunto a importância que merece. Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. O MRE, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.

24 de jul de 2009

GRIPE SUÍNA , PERGUNTA E RESPOSTAS



PERGUNTA
RESPOSTA
1.-
Quanto tempo dura vivo o vírus suíno numa maçaneta ou superfície lisa?
Até 10 horas.
2. -
É útil o álcool em gel para limpar as mãos?
Torna o vírus inativo e o mata.
3.-
Qual é a forma de contágio mais eficiente deste vírus?
A via aérea não é a mais efetiva para a transmissão do vírus, o fator mais importante para que se instale o vírus é a umidade, (mucosa do nariz, boca e olhos) o vírus não voa e não alcança mais de um metro de distancia.
4.-
É fácil contagiar-se em aviões?
Não, é um meio pouco propício para ser contagiado.
5.-
Como posso evitar contagiar-me?
Não passar as mãos no rosto, olhos, nariz e boca. Não estar com gente doente. Lavar as mãos mais de 10 vezes por dia.
6.-
Qual é o período de incubação do vírus?
Em média de 5 a 7 dias e os sintomas aparecem quase imediatamente.
7.-
Quando se deve começar a tomar o remédio?
Dentro das 72 horas os prognósticos são muito bons, a melhora é de 100%
8.-
De que forma o vírus entra no corpo?
Por contato ao dar a mão ou beijar-se no rosto e pelo nariz, boca e olhos.
9.-
O vírus é mortal?
Não, o que ocasiona a morte é a complicação da doença causada pelo vírus, que é a pneumonia.
10.-
Que riscos têm os familiares de pessoas que faleceram?
Podem ser portadores e formar uma rede de transmissão.
11.-
A água de tanques ou caixas de água transmite o vírus?
Não porque contém químicos e está clorada
12.-
O que faz o vírus quando provoca a morte?
Uma série de reações como deficiência respiratória, a pneumonia severa é o que ocasiona a morte.
13.-
Quando se inicia o contagio, antes dos sintomas ou até que se apresentem?
Desde que se tem o vírus, antes dos sintomas.
14.-
Qual é a probabilidade de recair com a mesma doença?
De 0%, porque fica-se imune ao vírus suíno.
15.-
Onde encontra-se o vírus no ambiente?
Quando uma pessoa portadora espirra ou tosse, o virus pode ficar nas superfícies lisas como maçanetas, dinheiro, papel, documentos, sempre que houver umidade. Já que não será esterilizado o ambiente se recomenda extremar a higiene das mãos.
17.-
O vírus ataca mais às pessoas asmáticas?
Sim, são pacientes mais suscetíveis, mas ao tratar-se de um novo germe todos somos igualmente suscetíveis.
18.-
Qual é a população que está atacando este vírus?
De 20 a 50 anos de idade.
19.-
É útil a máscara para cobrir a boca?
Existem alguns de maior qualidade que outros, mas se você não está doente é pior, porque os vírus pelo seu tamanho o atravessam como se este não existisse e ao usar a máscara, cria-se na zona entre o nariz e a boca um microclima úmido próprio ao desenvolvimento viral: mas se você já está infectado use-o para não infectar aos demais, apesar de que é relativamente eficaz.
20.-
Posso fazer exercício ao ar livre?
Sim, o vírus não anda no ar nem tem asas.
21.-
Serve para algo tomar Vitamina C?
Não serve para nada para prevenir o contagio deste vírus, mas ajuda a resistir seu ataque.
22.-
Quem está a salvo desta doença ou quem é menos suscetível?
A salvo não esta ninguém, o que ajuda é a higiene dentro de lar, escritórios, utensílios e não ir a lugares públicos.
23.-
O virus se move?
Não, o vírus não tem nem patas nem asas, a pessoa é quem o coloca dentro do organismo.
24.-
Os mascotes contagiam o vírus?
Este vírus não, provavelmente contagiem outro tipo de vírus.
25.-
Se vou ao velório de alguém que morreu desse vírus posso me contagiar?
Não.
26.-
Qual é o risco das mulheres grávidas com este vírus?
As mulheres grávidas têm o mesmo risco mas por dois, podem tomar os antivirais mas em caso de de contagio e com estrito controle médico.
27.-
O feto pode ter lesões se uma mulher grávida se contagia com este vírus?
Não sabemos que estragos possa fazer no processo, já que é um vírus novo.
28.-
Posso tomar acido acetilsalicílico (aspirina)?
Não é recomendável, pode ocasionar outras doenças, a menos que você tenha prescrição por problemas coronários, nesse caso siga tomado.
29.-
Serve para algo tomar antivirales antes dos síntomas?
Não serve para nada.
30.-
As pessoas com AIDS, diabetes, câncer, etc., podem ter maiores complicações que uma pessoa sadia se contagiam com o vírus?
SIM.
31.-
Uma gripe convencional forte pode se converter em influenza?
NAO.
32.-
O que mata o vírus?
O sol, mais de 5 dias no meio ambiente, o sabão, os antivirais, álcool em gel.
33.-
O que fazem nos hospitais para evitar contágios a outros doentes que não têm o vírus?
O isolamento.
34.-
O álcool em gel é efetivo?
SIM, muito efetivo.
35.-
Se estou vacinado contra a influenza estacional sou inócuo a este vírus?
Não serve para nada, ainda não existe vacina para este vírus.
36.-
Este vírus está sob controle?
Não totalmente, mas estão tomando medidas agressivas de contenção.
37.-
O que significa passar de alerta 4 a alerta 5?
A fase 4 não faz as coisas diferentes da fase 5, significa que o vírus se propagou de Pessoa a Pessoa em mais de 2 países; e fase 6 é que se propagou em mais de 3 países.
38.-
Aquele que se infectou deste vírus e se curou, fica imune?
SIM.
39.-
As crianças com tosse e gripe têm influenza?
É pouco provável, pois as crianças são pouco afetadas.
40.-
Medidas que as pessoas que trabalham devam tomar?
Lavar-se as mãos muitas vezes ao dia.
41.-
Posso me contagiar ao ar livre?
Se há pessoas infectadas e que tosam e/ou espirre perto pode acontecer, mas a via aérea é um meio de pouco contágio.
42.-
Pode-se comer carne de porco?
SIM pode e não há nenhum risco de contágio.
43.-
Qual é o fator determinante para saber que o vírus já está controlado?
Ainda que se controle a epidemia agora, no inverno boreal (hemisfério norte) pode voltar e ainda não haverá uma vacina.

21 de jul de 2009

AGORA SOMOS DEPÓSITO DE LIXO DA INGLATERRA


A empresa britânica de coleta de lixo Hills Waste Solutions Limited afirmou nesta segunda-feira que forneceu apenas plástico para reciclagem à companhia acusada pelo Ibama de enviar os contêineres contendo lixo com material tóxico ao Brasil.
A Polícia Federal está investigando a origem de 89 contêineres que foram encontrados nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS) com centenas de toneladas de lixo. Entre o material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas e fraldas usadas.
Na semana passada, o Ibama havia dito que estuda alguma sanção internacional contra duas empresas britânicas acusadas de exportação do material para o Brasil - a Worldwide Biorecyclables e a UK Multiplas Recycling.
Um dos diretores das duas empresas, o brasileiro Julio da Costa, disse à BBC Brasil na sexta-feira que elas faziam apenas a prensagem do plástico recolhido por fornecedoras britânicas, entre elas a Hills Waste Solutions Limited.
Costa disse que a responsabilidade por qualquer outro material que tenha chegado ao Brasil seria da Hills e das demais fornecedoras. A Hills afirma que caberia à empresa de Costa a triagem para separar qualquer material plástico inadequado para reciclagem.
"Apenas plástico"A Hills Waste Solutions afirma que realizou uma parceria em julho do ano passado, em caráter de teste, com o condado de Wiltshire, na Inglaterra, e a Worldwide Biorecyclables para coletar plástico para reciclagem e reprocessamento.
"O teste foi suspenso em março de 2009, quando a Worldwide Biorecyclables parou de operar", afirma uma nota divulgada pela Hills. "Durante os testes, cerca de 700 t de plástico rígido depositado pela população nos centros de reciclagem, foram enviados à Worldwide Biorecyclables (...) em Swindon."
A fornecedora britânica diz que, durante o teste, funcionários treinados orientaram as pessoas sobre como depositar corretamente o lixo plástico nas caçambas de reciclagem. "O plástico rígido coletado nos centros era transportado para a Worldwide Biorecyclable para triagem, compactação e prensagem."
"A Hills Waste Solutions forneceu apenas plástico rígido para reciclagem e reprocessamento à Worldwide Biorecyclables. A Hills Waste Solutions forneceu caçambas especiais à Worldwide Biorecyclables para que ela devolvesse qualquer lixo plástico que não fosse apropriado."
A Hills diz que o material prensado foi então enviado pela Worldwide Biorecyclables para o Brasil. "Faxineiro"Julio da Costa disse à BBC Brasil na sexta-feira que os contêineres que foram enviados ao Brasil acabaram levando à falência suas duas empresas - a Worldwide Recyclables e a Uk Multiplas Recycling. Ele diz que, por não ter recebido pagamento da empresa brasileira que comprou os contêineres, teve de fechar suas empresas.
Em contato com a BBC Brasil no fim de semana, Costa disse que está trabalhando como "cleaner" (faxineiro), sua profissão anterior à abertura das empresas. Ele voltou a acusar as fornecedoras britânicas. "O lixo que foi no meio (dos contêineres) não foi de propósito, mas sim um descuido das empresas que nos forneceram, e com certeza as autoridades vão apurar", afirmou.
O governo britânico abriu uma investigação sobre o caso. A agência ambiental do governo britânico disse nesta segunda-feira que está aguardando mais informações sobre os contêineres por parte do governo brasileiro, por meio da embaixada britânica no Brasil.
O governo britânico estuda a possibilidade de pagar pelo repatriamento dos contêineres com lixo.

Empresas têm novas linhas de crédito para inovação


Empreendedores terão acesso a novas linhas de crédito do BNDES para atividades inovadoras. O Banco reduziu juros e criou novos mecanismos para que as empresas possam investir mais em pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e aprimoramento de processos produtivos. Esse tipo de financiamento sempre teve as condições mais favoráveis do Banco, e elas ficaram ainda melhores a partir deste mês. No ano passado, o BNDES financiou R$ 1,3 bilhão em projetos de inovação, 45% mais do que em 2007. O custo na linha Inovação Tecnológica teve redução de 22%, com queda na taxa de juros, de 4,5% para 3,5% ao ano. A linha apóia projetos de produtos ou processos novos que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado. Já na linha Capital Inovador, a redução de juros chegou a 51%, passando de 9,25% ao ano (incluindo a taxa de risco média de 3%) para 4,5% fixa ao ano. A linha apóia empresas no desenvolvimento de capacidade para gerar atividades de inovação, incluindo a formação de centros de pesquisa e desenvolvimento. O benefício de redução de juros nas duas linhas é válido até 31 de dezembro de 2009. O BNDES criou também o Programa de Apoio à Engenharia - BNDES Proengenharia. O objetivo é financiar o fortalecimento das áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico do País nos seguintes setores: bens de capital, petróleo e gás, naval , aeronáutico, aeroespacial, nuclear, defesa nacional e automotivo. O orçamento é de R$ 4 bilhões, com vigência até 31 de dezembro de 2010.


Falta uma janela no conflito entre professores e governo

Atribui-se a Tancredo Neves a assertiva de que em qualquer situação é sempre bom deixar uma porta aberta por onde se possa encontrar uma saída no mínimo honrosa, em caso de impasse; e se a porta não está fácil, pelo menos uma janela se crie. Isto no pressuposto de que seja qual for a natureza do conflito, mais cedo ou mais tarde se há de encontrar uma solução – quer contemple ou não os interesses litigantes, ou os contemple de maneira assimétrica refletindo a vitória de um sobre o outro.

Sem nos atermos aqui ao complexo imbróglio que põe temporariamente em lados opostos o governo do estado e os professores em greve – são múltiplos a fundados os argumentos de parte a parte -, parece evidente que o diálogo em algum momento azedou, instalando-se o impasse e, na esteira do impasse, a radicalização quase incontornável de argumentos e atitudes.

É claro que quando o jogo endurece e o consenso é condenado às calendas gregas um lado afinal vencerá e o outro sairá derrotado. Pelo menos parcialmente. E, tal como nas grandes guerras, o armistício é celebrado civilizadamente, sem outros constrangimentos além dos resultados colhidos no campo de batalha.

Suponhamos que os ânimos estejam demasiadamente acirrados, e de cabeça quente ninguém consegue baixar a bola e convergir para algum entendimento. Tudo bem. Se a coisa desandou, é natural que assim seja. Mas nada impede – se houver vontade mútua – de se estabelecer uma variante que, mesmo secundária e meramente acessória, ajude. A entrada em cena de uma comissão de representantes da Assembléia Legislativa, que cumprisse o papel de intermediadora do restabelecimento das conversações, bem que poderia ser essa variante. Já aconteceu isso em situações passadas de natureza semelhante, com êxito.

Consta que há disposição dos deputados estaduais para a empreitada e que contariam com a anuência das lideranças do movimento. Haveria igual disposição do governo do estado?

Bom que haja. Primeiro, porque acrescentaria um dado novo capaz, quem sabe, de alterar o clima na mesa de negociações – e, desse modo, contribuir para o necessário entendimento. Segundo, porque fortaleceria a convivência democrática entre professores e governantes, que a rigor, nesse caso, ressalvadas as discrepâncias em torno da pauta de reivindicações, não figuram em campos inimigos. Ao contrário: o governo é democrático, tem compromisso com os interesses fundamentais da população e se esforça por imprimir nova feição à educação pública (que recebeu do governo anterior sucateada). E os professores e sua representação sindical, idem. Terceiro, se poria fim a uma situação que, além das perdas e dos danos nas relações entre o governo e o sindicato, prolonga o desconforto de milhares de alunos e seus familiares duramente atingidos pela paralisação prolongada das atividades letivas.

Que se crie pelo menos uma janela, pois – se é que a porta é inviável – por onde possa se construir uma saída para o impasse.
Por Luciano Siqueira

16 de jul de 2009

Pânico em Voo da TAM, passageira com sintomas da gripe suína

Um avião da companhia aérea TAM, que fazia a linha São Paulo/Recife, foi esvaziado na tarde desta quinta-feira (16), no Aeroporto do Recife, após uma passageira, de 32 anos, apresentar sintomas suspeitos da Gripe A (H1N1) - como muita tosse e febre.A mulher foi levada ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) para ser avaliada. Equipes da Vigilância Sanitária entraram na aeronave e fizeram o processo de desinfecção e, após uma hora, liberaram o voo, de número 3505.
Segundo coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Pernambuco, Milca Adegas, os outros passageiros, que não apresentaram sintomas, preencheram a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e seguiram viagem. O voo tinha 212 pessoas a bordo.

Segurado da Previdência ganha uma hora com modernização de agências

O tempo que o segurado passa nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 56% nos últimos dois anos e meio. Se em janeiro de 2006 o cidadão demorava até uma hora e 47 minutos para resolver sua questão previdenciária – entre a espera e o atendimento -, em maio deste ano o Tempo Médio de Permanência (TMP) era de apenas 47 minutos. Entre a chegada à agência e a chamada ao guichê ocorreu uma redução significativa em todo o Brasil. No primeiro semestre deste ano, o tempo médio que o segurado aguardou até ser atendido caiu 71,6%. Em janeiro, a espera durava 41 minutos. Em junho havia sido reduzido para 29 minutos. Essas mudanças positivas são resultado das facilidades implantadas pela Previdência Social para dar mais comodidade aos usuários e evitar que se desloquem desnecessariamente às agências. Hoje, 78% dos serviços previdenciários podem ser agendados à distância, pela Central 135 ou pela Agência Eletrônica, na página www.previdencia.gov.br na internet. A cada mês, cerca de 15 milhões de pessoas usam esses canais remotos antes de ir a uma unidade do INSS. O Atendimento Programado foi implantado em junho de 2006, em uma ação integrada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social e Dataprev. Com ele vieram os canais remotos de atendimento, responsáveis pela redução dos tempos de espera e do tamanho das filas. Antes do atendimento programado, em 2005 a média de pessoas esperando nas portas das APS era de 82. Número que caiu para 14, em dezembro de 2007. A adoção do Atendimento Programado fez com que expressiva parcela das solicitações migrasse para os canais remotos da Previdência. Especialmente aquelas referentes à orientação preliminar sobre requisitos e documentos necessários para fazer requerimentos e informações básicas. Isso possibilitou às agências ter mais tempo para analisar pedidos de benefícios e agilizar as concessões. Se antes o cidadão era obrigado a ir a uma agência para fazer todos os agendamentos, com as medidas adotadas de melhoria de atendimento atualmente são apenas 17 os serviços que imprescindem da presença do segurado na unidade fixa do INSS. Telefone – Somente no primeiro semestre deste ano, a Central 135 recebeu 34,5 milhões de ligações. A acessibilidade explica essa demanda. De qualquer parte do País, o cidadão pode ligar de graça para o número, inclusive de telefone público. Ou de celular, ao custo de ligação local. A Central atende eletronicamente 24 horas, durante toda a semana. Mas para falar diretamente com um atendente, deve-se ligar das 7 às 22h (horário de Brasília), de segunda-feira a sábado.

Reformas e ruptura no novo programa do PCdoB

Coluna semanal no portal Vermelho www.vermelho.org.br publicada toda quinta-feira e reproduzida nos site www.lucianosiqueira.com.br
e Jornal da Besta Fubana www.luizberto.com e outros sites. Para indicar e-mails de amigos, opinar ou interromper o envio clique aqui lucianosiqueira@uol.com.br


Programas partidários são importantíssimos – embora pouco interesse despertem na mídia e aos olhos do grande público. E, sejamos justos, mesmo em parte das legendas existentes no país, que os têm apenas para cumprir exigência da Justiça Eleitoral.

Militantes e ativistas conscientes e pesquisadores e analistas atentos e conscienciosos, entretanto, dão, sim, o devido valor aos programas. E há partidos que tratam o programa com a seriedade devida e lhe conferem papel essencial seja como “cartão de visitas” (anunciando a que vêm e o que pretendem), seja como instrumento norteador de sua ação política.

O PCdoB assim procede desde a sua fundação, em 1922. Tanto que o programa se mostra uma referência segura da evolução teórica e política do Partido, assim como do nível de apreensão da realidade contemporânea, do mundo e do Brasil.

O 12º. Congresso do PCdoB, em curso, tem no novo programa o fio condutor do debate e o alvo principal de suas decisões, ao lado da orientação tática imediata e da nova política de quadros - ao que se acrescentam a tomada de posição sobre a crise capitalista global e sobre situação política mundial e alterações pontuais no Estatuto.

No exame da proposta de novo programa, os mais atentos haverão de perguntar: se o programa é socialista, como se assenta num conjunto de proposições balizadas nos marcos da ordem vigente, dentre as quais seis reformas consideradas estruturais (agrária, dos meios de comunicação, educacional, tributária, política e urbana) e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da seguridade social? Em outras palavras: teria se convertido o PCdoB num partido reformista – no sentido clássico de corrente política limitada a pelejar por reformas nos marcos do sistema vigente?

A resposta é não. O que ocorre é uma releitura atualizada, digamos assim, da assertiva de Lênin, o grande condutor da Revolução de Outubro na Rússia, de que o que importa não é precisamente as reformas, mas o uso que delas seja feito. Para o PCdoB, as reformas estruturais consignadas no seu programa são objetivos plausíveis num horizonte político visível, delineado no quadro atual da luta emancipadora no Brasil e no mundo – especialmente a correlação de forças estabelecida -, onde é preciso empreender um prolongado e consistente acúmulo de fatores que possibilitarão adiante a superação do capitalismo pelo socialismo.

As reformas estão consignadas no programa do PCdoB em termos que contariam frontalmente os interesses dominantes e, uma vez alcançadas, resultarão em conquistas sociais e políticas de envergadura que, além de fortalecerem a Nação e melhorarem a vida do povo, impulsionarão uma consciência social avançada, necessária à ruptura em perspectiva.

Ou seja: o novo programa do PCdoB reafirma o rumo socialista e o aborda, nas lutas imediatas e de médio prazo, através de proposições avançadas e factíveis (a depender da mobilização de uma vontade nacional nessa direção).

Reformas e ruptura, nesse caso, caminham juntas – aquelas dando concretude imediata à luta por esta no curso das lutas cotidianas.
*
Qual a sua opinião?

9 de jul de 2009

Restrição a Internet nas eleições no Brasil

Produção de conteúdo, jornalístico ou não, em sites, blogs etc.:
Como é hoje: há algumas restrições, mas mais liberdade em relação às normas do rádio e da TV. Debates, por exemplo, não são proibidos pela lei na internet.
Como pode ficar: a internet passa a ser considerada igual a emissoras de rádio e de TV. As mesmas regras serão integralmente aplicadas para “provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas”.
Debates, antes não regulados para a internet, passam a ser autorizados apenas quando “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais”. Ou seja, é necessário que todos os candidatos concordem em participar para viabilizar o encontro (na realidade, a nova lei fala em 2 terços dos candidatos, o que não ajuda muita coisa em se tratando de internet).
Obs.: segundo o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), sua intenção seria apenas a de aplicar essas regras restritivas aos grandes portais, blogs e sites com finalidade comercial. Mas como os sites e blogs de pessoas físicas, sem fins lucrativos, estão hospedados em provedores e portais comerciais, a distinção e a fiscalização ficam quase impossíveis.

Doação por meio da internet
Como é hoje: tema não está regulado, mas no entendimento do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a lei 9.504, de 1997, já contempla essa modalidade de doação em seu artigo 23, pois no parágrafo 4º estão descritas como as “doações de recursos financeiros” poderão ser efetuadas diretamente na conta bancária de campanha aberta pelos políticos com essa finalidade única. No inciso 1 desse parágrafo está escrito que as doações podem ser por meio de “cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos”.
Na internet, doações por meio de cartões de débito ou crédito equivalem a “transferência eletrônica de depósitos”. O dinheiro vai diretamente para a conta bancária do candidato. O recibo da operação, exigido por lei, é o extrato bancário do candidato que vai identificar com nome, CPF e número do cartão quem foi o depositante de cada valor.
Essa modalidade de financiamento não foi usada por duas razões principais até agora: a) nenhum candidato apresentou esse tipo de proposta exatamente como descrito acima aos 27 TREs ou ao TSE e b) a Justiça Eleitoral foi conservadora e não se antecipou para regular o assunto.
Como pode ficar: a nova lei torna explícita a possibilidade de políticos receberem doações por meio da internet durante as campanhas. Essa modalidade não é extensível aos partidos políticos e a períodos não eleitorais.
Obs.: bem intencionada, a decisão dos deputados é tautológica. A lei atual já permite as doações, desde que o sistema montado pelos candidatos interessados seja claro e seguro o suficiente para garantir a identificação de todos os doadores que fizerem transferência de recursos pela internet.

Propaganda na internet
Como é hoje: é proibida, em todas as suas formas, exceto no site do próprio candidato.
Como pode ficar: continuará sendo proibido comprar espaços publicitários em portais, sites, blogs, redes de relacionamento etc. Mas será aceitável, apenas a partir de 5 de julho do ano da eleição, que o próprio candidato faça propaganda em seu site (cujo registro terá de ser comunicado à Justiça Eleitoral) que terá necessariamente de estar hospedado em “provedor de serviço de Internet estabelecido no país”.
Também está autorizado esse tipo de propaganda (desde que gratuita) em sites de partidos e coligações (sempre comunicando previamente à Justiça Eleitoral), “por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato” e “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.
Obs.: o problema é que essa propaganda fica toda sujeita às mesmas regras da propaganda eleitoral em rádio e TV. Há severas punições para os sites, blogs etc. que forem alvo de ações por parte de políticos que se sintam ofendidos, como está descrito no item a seguir, sobre “direito de resposta”.

Direito de resposta
Como é hoje: como em qualquer outro meio. Quando alguém se sente ofendido, busca reparação diretamente no site responsável ou vai à Justiça. Pela sua agilidade, a internet tem a tendência de publicar as reparações com mais rapidez.
Como pode ficar: a lei passa a determinar, de maneira bem rigorosa, que internet também fica sujeita à modalidade de direito de resposta política. Esses processos são julgados rapidamente, por determinação legal. Portais, sites, blogs e outros meios na internet ficam obrigados a divulgar a mensagem do político “no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido”.
Mais dois detalhes restritivos: “A resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de Internet pelo tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” e “os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original”.
Obs.: essas medidas terão grande efeito inibidor da liberdade de expressão na internet, cuja característica principal é o caráter pessoal e irreverente de blogs e sites pessoas físicas. O relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), disse estar tentando diferenciar o sites e portais comerciais da imensa maioria da comunidade na internet que apenas usa a rede para expressar opiniões pessoais. Mas como todos os sites e blogs estão hospedados em provedores comerciais, essa distinção e fiscalização se tornam quase impossíveis.

Blogs, redes de relacionamento social etc.
Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.
Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
Obs.: será impossível haver liberdade de expressão e informação para os milhares de blogs e sites se for necessário evitar humor que possa eventualmente “ridicularizar” algum político. Também não será possível fazer um blog a favor de um candidato se a lei proibir “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Por Fernando Rodrigues

Agricultores familiares de 21 estados terão crédito especial

linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será ampliada de 14 para 21 estados (veja quadro) e passará a ser desenvolvida exclusivamente com recursos da União. Com essa retomada, o Programa passa a ser uma política permanente de acesso à terra e estruturação produtiva, necessária para incluir famílias no desenvolvimento rural sustentável e solidário, segundo o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida. Beneficiados - A CPR atende a trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio familiar de até R$ 15 mil (sem moradia). Os beneficiados são pessoas em situação de pobreza de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As famílias atendidas reembolsam apenas a quantia destinada à compra da terra. Desde 2003, a linha de crédito já atendeu cerca de 40 mil famílias em 14 estados, onde R$ 749 milhões foram investidos em 821 mil hectares. Já o PNCF financiou a compra de 1,2 milhão de hectares em todo o País, para 73 mil famílias, com R$ 1,9 bilhão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O valor máximo por família é de R$ 40 mil, em até 17 parcelas anuais, com dois anos de carência. No semi-árido, ou em áreas com passivos ambientais, é concedido um adicional de R$ 3 mil para projetos ambientais. Os projetos de jovens, mulheres, ou negros têm direito a um crédito adicional de R$ 1 mil.Estados beneficiados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins.Programa Mais Alimentos melhora atividades do pequeno agricultorAlém do CPR, as linhas do Programa Mais Alimentos estão transformando o perfil de toda a agricultura familiar brasileira. As famílias Maffi, de Epitaciolândia (AC), e Moraes da Silva, de Campo Belo do Sul (SC), por exemplo, tiveram acesso a essa linha que financia projetos de até R$ 100 mil, em até dez anos, com até três anos de carência, e juros de 2% ao ano. Os irmãos Mário, Renato, Walmor e João Maffi não precisam mais cultivar milho com equipamentos emprestados, pois cada um deles tomou R$ 100 mil para comprar trator, grade niveladora, aradora, plantadeira, roçadeira, pulverizadora, cultivadora e perfuradora de solo. Entregues em abril deste ano, o maquinário é usado em conjunto. “Agora, só depende da gente”, diz Renato Maffi. Na safra 2008/09, os irmãos Maffi produziram cerca de 400 toneladas de milho. Com os novos equipamentos, a previsão é que a produção chegue a duas mil toneladas na safra 2009/10. Isso sem contar os 10 hectares de feijão e 20 de arroz.No sul do País, Jani Moraes da Silva, produtor de leite em Campo Belo do Sul (SC), também dependia de um trator emprestado pela Prefeitura, mas agora tem um próprio, de 75 CV. “Este programa surgiu em boa hora. Deu tudo certo”, diz Silva, que também produz feijão.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

6 de jul de 2009

Sentido estratégico da luta cotidiana

Tenhamos ou não plena consciência disso, o que mobiliza nossas energias no cotidiano de nossas vidas é a busca de objetivos que ultrapassam o horizonte imediato. Há sempre algo superior a acontecer, e imaginamos construir a cada passo as condições para que de fato aconteça.

Na militância política isso quer dizer a perspectiva estratégica, que dá conteúdo às lutas imediatas e que necessita de definições que nos sirvam de referência. Essas definições estão no programa do partido a que pertencemos.

Hoje isso está claro aos nossos olhos. Mas, mirando o finzinho dos anos sessenta, quando após o Ato Institucional número 5 editado pelo regime militar cessaram todas as garantias e direitos democráticos e muitos de nossa geração tivemos que mergulhar na militância clandestina, dá pra ter a medida da coragem e de desprendimento de uma parcela expressiva de nossa juventude que aceitou de desinstalar e lutar com a cabeça a prêmio – sem uma perspectiva clara que ultrapassasse a derrubada da ditadura e o ideal socialista quase abstrato.

Nos dias que correm as coisas se dão de maneira muito diferente – pelo menos para os militantes e amigos mais próximos do PCdoB. O mundo mudou, o Brasil idem, o Partido amadureceu teórica e politicamente e chega ao seu 12º. Congresso aclarando em patamar superior o seu programa. Com um detalhe de extraordinária importância: a perspectiva estratégica esta vinculada às possibilidades de mudanças estruturais em nossa sociedade ainda de envergadura mediana, alcançáveis no horizonte político visível.

No texto do novo programa submetido a debate, o socialismo é o rumo, o fortalecimento da Nação é o caminho. Ou seja: o modo de abordar na prática a construção de condições para a realização do objetivo estratégico é a viabilização de um novo projeto de desenvolvimento nacional que afirme nossa soberania, estenda a democracia a todo o povo e promova conquistas sociais consistentes. Por essa via se forjará a consciência social avançada indispensável à luta em favor da superação do capitalismo pelo socialismo.

Como será o socialismo no Brasil? O novo programa do PCdoB não detalha isso, nem poderia. Afirma, sim, que o ponto de partida nesse sentido haverá de ser a conquista do poder estatal das forças sociais e políticas interessadas no trânsito para o socialismo renovado com feição brasileira. E que é possível trabalhar agora com indicações seguras para uma transição preliminar do capitalismo para o socialismo. Entre essas indicações estão reformas estruturais de sentido nacional, democrático e popular: a reforma política, a dos meios de comunicação de massa, a educacional, a tributária, a agrária e a urbana.

Trocando em miúdos: em nossa militância, a luta cotidiana ganha dimensão estratégica e pode arrebatar a consciência e o entusiasmo de milhões.
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Luciano Siqueira www.lucianosiqueira.com.br

3 de jul de 2009

Bolsa Família

Municípios recebem R$ 19,9 milhões para gestão do Bolsa Família
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que foram repassados R$ 19,9 milhões para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família em 5.109 municípios em abril. As cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinada a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a abril de 2009, mostram que 455 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD. As suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,5 milhões de famílias beneficiárias. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Dados consolidados nesta semana mostram que 640 cidades ainda estão com informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de agenda de saúde neste semestre. Se as prefeituras não aumentarem os índices até o final de junho, vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 2009.
Fonte: Secon

Concorrência: TV ou Eleição


No último dia 1º de Julho de 2009, participei da missa de 4 anos do assassinato covarde do radialista e vereador Jota Cândido. Lembro-me nos primeiros dias, meses e anos após sua morte, muitas pessoas e principalmente políticos se interessaram pelo caso e, seguraram a bandeira em defesa do direitos humanos e contra a impunidade...

Na missa de quarta-feira ( de 4 anos ), estava eu e tão somente eu, como autoridade do município vereador amigo de Jota. Certa altura no final da missa as pessoas me indagavam a ausência de outros e disse no momento que poderia responder apenas por mim. Escutei das pessoas que se a Rede Globo estivesse presente ou outra Tv da capital, a concorrência teria sido outra, ou até mesmo se fosse ano eleitoral. Vale lembrar ao pároco que ano que vem é ano de eleição, portanto aviso com antecedência que coloque mais bancos na Igreja Matriz de São José, pois muitos irão disputar um lugar e outros terão que assistir de pé a missa de 5 anos do assassinato covarde e frio de Jota Cândido.

Vereador Luciano Siqueira na Rádio Folha

Entrevista na Rádio Folha
Folha de Pernambuco, por Beatriz Gálvez:Siqueira justifica demora. O vereador Luciano Siqueira (PCdoB) defendeu, ontem, a posição da Câmara Municipal e da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) quanto aos reajustes dos servidores municipais, discutidos anteontem na Casa. O comunista rejeitou as críticas sobre a demora em enviar a mensagem ao Legislativo, que chegou no apagar das luzes do semestre. “O governo só apresentou agora porque teve que negociar com sindicatos e representantes de cada categoria em um processo de convencimento mútuo, e só agora esse processo se concluiu. Não apresentou antes porque viveu a discussão com os sindicatos”, justificou.. O comunista também alegou a complexidade da confecção da folha salarial, para justificar o atraso da Prefeitura. “Os vereadores debateram o tema e infelizmente só foi possível apresentar agora por causa da folha de pagamento. Você tem um prazo para confeccionar a folha sem prejuízo para os servidores. O que eu vi ontem, até onde eu pude participar, achei a reunião pública foi muito esclarecedora e positiva”, argumentou, que teve que sair mais cedo da seção.. A poucos dias antes do recesso parlamentar, Luciano delineou a sua estratégia de trabalho durante este ano. “Procurei no primeiro semestre ouvir mais, entender melhor o funcionamento da Casa. Agora no recesso vamos fazer um balanço, e no segundo semestre será mais operativo”, explicou. O vereador afirmou que com a volta dos trabalhos, em agosto, deve dar atenção a três pontos: a questão ambiental, o desenvolvimento econômico e a mobilidade urbana.
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Nem Michael Jackson, nem Sarney

Já que semanalmente conto com a sua atenção e a sua paciência para com essas breves linhas, desta vez sinto-me no dever de pedir desculpas: não falarei da morte prematura do astro pop Michael Jackson, nem das agruras do presidente José Sarney e do Senado – assuntos dominantes em todas as mídias como se nada mais estivesse acontecendo digno de registro.É que há uma informação muito mais interessante. Pelo menos para os que sobrevivem do próprio trabalho. O DIEESE divulgou estudo demonstrativo de que de 100 negociações salariais verificados nos primeiros cinco meses deste ano, 96% possibilitaram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. No ano passado, o percentual foi menor: 89%.Por outro lado, as negociações que alcançaram reajuste menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diminuíram de 11% em 2008 para 4% em 2009, sendo o valor de referência do INPC de 6,18%. Os números são sempre positivos quando se referem à indústria e ao setor de serviços. Os reajustes acima da inflação na indústria chegaram a 83%; e os que apenas recompuseram as perdas inflacionaram saltaram de 28% para 58%.E veja o quadro no setor de serviços: as categorias que tiveram perdas salariais passaram de 14% para 4%, as que tiveram aumento passaram de 71% para 78% e os reajustes iguais à inflação passaram de 14%, em 2008, para 18% em 2009.Há nesses números dois significados. Um, a capacidade reivindicatória dos sindicatos. O outro, a boa reação da economia brasileira à crise global.O fato é que em tempo de recessão normalmente os sindicatos se enfraquecem e o poder de barganha dos trabalhadores, idem.Como o desaquecimento da economia brasileira não chega a se caracterizar plenamente como recessão, e há sinais claros de recuperação, o ambiente para a luta sindical é pelo menos razoável. Há o que negociar por meio da pressão, que em alguns casos envolve até greves. Os empresários, por seu turno, têm seus motivos para ceder em favor da manutenção da mão de obra necessária à produção em patamar exigido pelo mercado.Bom sinal no horizonte econômico, enorme incentivo à luta dos trabalhadores. E muito mais útil do que o meloso noticiário fúnebre em torno do cantor-bailarino pop e do rame-rame acerca das estripulias de boa parte dos senadores e funcionários graduados da Casa. www.lucianosiqueira.com.br
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