12 de jun de 2009

A pesquisa CNI-Ibope e a esperança dos nordestinos

Sou meio arredio a comentar pesquisas eleitorais e de avaliação de governos. São necessárias, sim; fornecem-nos indicações valiosas, idem. Mas em geral podem ser consideradas um retrato, um “instantâneo” como se dizia antigamente, e não a expressão fiel da realidade, que está em constante movimento. Por isso se prestam muitas vezes a análises tendenciosas ao gosto político do “analista”.

Feita a ressalva, tomo a liberdade de chamar a atenção do leitor para a convergência entre os elevados índices de aprovação conferidos ao governo e ao presidente Lula no Nordeste, segundo a pesquisa CNI-Ibope, e o crescimento da renda familiar na Região.

Vejamos. Quanto ao desempenho do governo, a aprovação chega a 92% no Nordeste, acima da média nacional, que é de 80%. Uma parcela expressiva dos que concorrem para índice tão elevado está justamente entre os mais pobres e de menor escolaridade – ou seja, parte considerável da população recém-incorporada ao mercado de consumo na esteira de programas governamentais. Gosta mais do governo e do presidente quem continua pobre, porém tem melhorado de vida.

O Nordeste tem apenas 28% da população nacional, mas concentra a metade dos pobres do país. Por isso metade dos recursos do Bolsa Família, que pularam de R$ 2 bilhões ao ano para R$ 10 bilhões ao ano, é injetada na microeconomia regional. Dados de agosto de 2006 indicam que a renda decorrente dos benefícios pagos no Bolsa Família foi 36,4% maior do que a do mesmo mês no ano anterior, proporcionando um crescimento das vendas do comércio da região bem acima da média nacional, o mesmo ocorrendo com a produção industrial.

Quer outra razão? O aumento real do salário mínimo, que aqui tem notável impacto, uma vez que a metade dos trabalhadores brasileiros nessa faixa salarial está Nordeste.

Bom, os impactos da crise global sobre o país e a chamada “recessão técnica” verificada nos últimos seis meses não atingem o Nordeste? Atingem, sim. Mas não fulminam a esperança dos nordestinos, que continuam acreditando no governo e confiando no presidente – como atestam os números da pesquisa CNI-Ibope.

Como esse fator influenciará as eleições de 2010, veremos. Mas não há nenhum motivo para imaginar que a oposição tucano-demo vem a atrair para si esse enorme contingente do eleitorado, mesmo que, por enquanto, o governador Serra esteja no topo dos mais citados quando se trata de candidatos à presidência.
Por Luciano Siqueira

Perdas e Danos

Estragos na Petrobrás
“Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la” (1) Foi como o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, descreveu as ações contra o Sistema Petrobrás nos anos do príncipe das privatizações. O artigo foi publicado no site da AEPET em abril/2009 quando os tucanos, por falta de discurso político, criaram uma CPI contra a Petrobrás. Em resumo:

As ações deletérias começaram quando FHC, ainda ministro, fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma justificativa técnica. Prosseguiram com manipulações para menor da estrutura de preços: desvio de 3 bilhões de dólares anuais para o cartel internacional. Em 1995, a proibição de informações de estatais ante o Congresso Nacional facilitou as manipulações da imprensa privatista. (...)

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. Atendeu aos interesses das estrangeiras Enron e Repsol, donas do gás da Bolívia. Para isso, suspendeu a construção de 15 hidrelétricas e provocou o “apagão” do setor no Brasil. Um contrato totalmente prejudicial aos interesses dos governos do Brasil e da Bolívia. (...)

Em 1995, o governo tentou desmoralizar o movimento sindical após 30 dias de greve, reprimida com tropas do Exército. Tentativa de calar a oposição às privatizações. No mesmo ano, cinco alterações profundas na Constituição incluíam o fim do monopólio da Estatal. Custo para o Congresso Nacional: barganha política, liberação de emendas, chantagens e compra de votos. Em 1996, outras manobras ampliam as ações privatistas. (...)

Em 1997, FHC criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado no governo de São Paulo pela desnacionalização de empresas de energia por preços irrisórios. Na sua posse, bradou no auditório repleto de estrangeiros: “O petróleo agora é vosso”. E passou a ser, como provam os generosos leilões de blocos de exploração cedidos à exploração do cartel internacional. (...)

1998, a Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos baratos (6% ao ano) no exterior para tocar seus projetos, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos. No mesmo ano, FHC cria o REPETRO que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados. Mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. (...)

Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando desemprego e perda de tecnologias brutais para o País. A abertura do capital da Petrobrás à bolsa de Nova York resultou na desnacionalização de 30% das ações da empresa, vendidas por preços irrisórios (cerca de 10% do valor, como na venda/doação da Vale do Rio Doce).

Um blog revolucionário

O movimento da mídia e de políticos da oposição em favor da CPI da Petrobrás não é somente uma manobra política oportunista, eleitoreira (por falta de um programa eleitoral para enfrentar o crescimento da aprovação ao governo). Também não é tão só uma jogada política de grupos de interesses que usa um senado por demais desmoralizado para tentar reaver antigos privilégios da grande empresa nacional.

É tudo isso, também, e muito mais. A CPI da Petrobrás é uma manobra urdida nos mesmos porões escusos da era FHC. O objetivo é tentar fragilizar a Estatal para desviar o foco das atuais discussões em torno de um novo marco legal que favorece o retorno do monopólio estatal sobre os combustíveis. Por que? A Petrobrás é, hoje, a quarta maior empresa do setor no mundo. É a primeira de maior credibilidade internacional.

Mais ainda: a Petrobrás é a única empresa do setor, em plena crise mundial, a manter seu cronograma de investimentos. Uma CPI, no entanto, pode ser prejudicial aos interesses da empresa e do país, principalmente porque o sistema Petrobrás envolve amplos e diversos interesses corporativos. E, pelas manifestações prévias, teremos um festival de pirotecnia, bem ao gosto da mídia e de políticos da oposição.

Para tentar barrar o comportamento habitualmente irresponsável da manipulação midiática e oposicionista no processo da CPI, a Petrobrás resolveu inovar: passará a dispor ao público todas as informações passadas à imprensa. Dessa forma, o leitor poderá conhecer as respostas da Petrobrás que a mídia e os políticos desprezam ou distorcem porque não atendem aos interesses de suas argumentações e pirotecnias.

Diante do revolucionário blog da Petrobrás, FATOS E DADOS (2) (inaugurado neste sábado, 6/06, e já obtendo quase 100 mil acessos), iram-se os principais jornais do país. Por que? Porque passam a perder o monopólio da informação e, consequentemente, o poder sobre os leitores. Porque permite aos leitores identificar o processo de manipulação com que usualmente se abusa das suas confianças e consciências críticas.

“A empresa tem o direito de se acautelar, através das informações que difunde no blog, contra as distorções em que os meios de comunicação têm incorrido, como a própria ABI registrou em matéria publicada da edição de 31 de maio de um dos jornais que agora se insurgem contra o blog da empresa”. É o que diz em carta a Associação Brasileira de Imprensa, que vê na reação dos jornais “inegável cunho político”.
Fonte: HS Liberal

Lula Disparado




Presidente Lula continua em alta

5 de jun de 2009

ATÉ TU BRUTUS?

Irregularidades
OAB quer anulação do concurso para Ministério Público

Nota à imprensa:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) encaminhou, hoje (05), ofício ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, solicitando a total anulação do concurso público para o preenchimento de vagas de promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solicitação foi motivada por uma série de irregularidades constatadas pelo representante da OAB-PE na Comissão Coordenadora do Concurso, o advogado Gilberto Marques.

Na última quinta-feira, dia 04, o representante da OAB-PE renunciou ao cargo de membro da Comissão e, em carta dirigida ao procurador-geral e ao presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, narrou os problemas verificados ao longo da realização das primeira e segunda fases do certame. “Aceitamos, de imediato, a renúncia apresentada pelo nosso representante e decidimos informar ao MPPE que não vamos indicar nenhum substituto, enquanto não houver a anulação total do concurso”, explica Asfora.

Segundo o advogado Gilberto Marques, os problemas na realização do concurso – a cargo da Fundação Carlos Chagas – começaram ainda na primeira fase, quando, de 100 questões objetivas, 11 foram anuladas a partir de recursos apresentados pelos inscritos. Com essa anulação, aproximadamente 1.300 candidatos se tornaram aptos a participar da segunda etapa – perfazendo um total de mais de 3.200 concorrentes.

“Já naquele momento, sugeri o afastamento da Fundação Carlos Chagas do concurso e que outra instituição fosse contratada para assumir o processo a partir da segunda fase. No entanto, minha proposta não foi aceita”, relata Marques. Acontece que com a segunda e terceira provas – realizadas no mesmo dia -, apenas 83 candidatos, dos 3.200 que continuavam concorrendo, foram habilitados a participar da última etapa.

Marques relata que, após algumas dificuldades da Comissão em ter acesso ao espelho das provas e aos critérios usados para correção, foi verificado que esses critérios não foram objetivos. Mas o problema principal foi que alguns candidatos puderam usufruir da leitura de súmulas durante a realização das provas, enquanto em outras salas, esse acesso foi proibido pelos fiscais.

Diante de todos esses fatos, Marques considerou que o único caminho a ser tomado era se afastar da Comissão e comunicar os fatos ao presidente da OAB/PE, Jayme Asfora. “O próprio Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender o concurso, através de uma liminar emitida no último dia 26 de maio. Mas queremos, agora, ir mais adiante e garantir a anulação total do processo e o seu reinício. Lembro que, constitucionalmente, a presença de um representante da OAB é obrigatória em qualquer comissão de concurso para as carreiras da magistratura e do Ministério Público”, conclui o presidente da OAB-PE.