20 de mai de 2009

Projeto de filiação partidária de 1 ano para 6 meses

Apareceu a primeira reação objetiva ao novo quadro sucessório de 2010. Um projeto de lei foi apresentado ontem (19.maio.2009) à noite na Câmara propondo reduzir de 1 ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para quem tiver interesse em disputar cargos na eleição de 2010.

Hoje, quem for candidato na eleição do ano que vem precisa estar filiado a um partido até o final de setembro próximo. Pela nova regra, a filiação poderia ocorrer até o final de março de 2010.

Essa proposta de lei é fácil de ser aprovada. Basta maioria simples na Câmara e no Senado. No caso dos deputados, é necessário que 257 estejam em plenário e que metade deles vote a favor.

Se passar, a mudança e produzirá 2 resultados práticos (e casuísticos) para os políticos:

1) Fim da fidelidade partidária. Hoje, quem troca de partido perde o mandato. Com o prazo de filiação reduzido para 6 meses antes da eleição, haverá pouco tempo para a Justiça Eleitoral afastar os eventuais infiéis de suas cadeiras –o processo só começa quando alguém reclama. O risco de punição cairá quase a zero. Os políticos ficarão livres. Poderão entrar na disputa eleitoral filiados à sigla que bem entenderem;

2) Eliminação do chamado "setembro negro", o prazo final para se filiarem a algum partido neste ano. Para os políticos pragmáticos, será muito mais cômodo. Poderão esperar até o final de março do ano que vem, quando já estará então mais claro quais serão os candidatos competitivos a presidente e a governador.

A proposta de redução do prazo de filiação partidária já recebeu, de imediato, apoio para tramitar em regime de urgência de vários partidos, inclusive PT e PMDB.

Do ponto de vista macropolítico, o aspecto mais relevante é que essa mudança de regras interessa sobretudo a 2 potenciais pré-candidatos a presidente: Dima Rousseff e Aécio Neves.

A petista Dilma Rousseff terá muito mais tempo para o seu tratamento de saúde. Os seus aliados também ficarão mais tranqüilos, pois terão oxigênio até março de 2010 antes de terem de fechar algum tipo de aliança.

O tucano Aécio Neves estará livre para decidir seu futuro até o início do ano que vem –e não mais agora em setembro.

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