28 de nov de 2009

Prêmio FIC de atuação Parlamentar

O Vereador Charles Meira recebeu o prêmio FIC de Destaque de 2009, por sua atividade Parlamentar na Câmara Municipal do Carpina. As proposições e suas declarações são sempre embasadas, seu discurso é certeiro e seco, seu objetivo é único. Por isso é elogiado até pelos companheiros da situação que vê em Charles Meira um grande parlamentar. No final da Festa o vereador ainda foi sorteado com um final de semana no Resort Hotel Fazenda Engenho Cordeiro.

26 de nov de 2009

Vereador Charles Meira, prestigia Feira de Conhecimentos do NEME


O vereador Charles Meira foi convidado para julgar as equipes da Feira de conhecimentos do Colégio e Curso NEME, que foi realizada na Praça Joaquim Nabuco. Sendo bastante visitada a Feirinha foi bastante interessante, está de parabéns a todos os participantes do NEME. Na foto o Diretor/Proprietário do NEME, Gustavo Areias e o Vereador Charles Meira.

Vereador Charles Meira aprova Emendas ao Código Tributário Municipal


Vereador Charles Meira conseguiu na Câmara de Carpina, aprovar emendas aditivas, supressivas e modificativas ao Projeto de Lei do Código Tributário Municipal.

O vereador vislumbou que se o código fosse aprovado da maneira que veio o executivo iria ficar "solto" para fazer o que bem entendesse, dessa maneira convenceu os vereadores que foram aprovadas por unanimidade.

Dentre as quais destaqua-se isenção para viúvas e viúvos de baixa renda, percentual de 2% no ISS, para escolas e clínicas médicas, parcelamento em 36 meses para os inadiplentes de impostos municipais, entre outros.

9 de nov de 2009

Show de Roupa Nova em Carpina, foi D+


O Roupa Nova, fez um show em Carpina, nunca antes visto, foi muito bom além de cantarem muito, foram muitos gentis com o público, parabéns aos que fazem a casa de Shows Mamulengos.

2 de nov de 2009

Lula é Progresso


A partir de janeiro de 2010, todos os carros movidos a óleo diesel no Brasil terão de utilizar uma mistura de 5% de biodiesel em seu combustível. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu antecipar em três anos a obrigatoriedade do uso da mistura, mais conhecida como B5. A medida deve elevar a produção de biodiesel para 2,4 bilhões de litros no próximo ano, reforçando a posição do País na liderança mundial em energias renováveis em escala comercial.
A nova mistura ajudará o País a reduzir a importação de diesel, combustível mais caro e poluente. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia aprovado a elevação do percentual de mistura de 2% para 3%, em julho de 2008, e de 3% para 4%, a partir de julho de 2009. Essas medidas possibilitaram o desenvolvimento dessa nova indústria que está se consolidando no País.
Capacidade instalada - Hoje, as 43 usinas instaladas em todas as regiões do Brasil terão a garantia da existência de um mercado cada vez maior. A capacidade instalada é mais do que suficiente para o B5, 3,6 bilhões de litros/ano, e 92% com Selo Combustível Social, que é o instrumento utilizado pelo governo federal para propiciar a participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva do biodiesel.

“Se formos cuidadosos, podemos chegar a B20. As locomotivas já são testadas e produzidas para B20, e a indústria automobilística já está testando o B20”, afirmou o presidente.

De acordo com o ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Edison Lobão, a determinação do governo representa um grande avanço no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. “Passaremos a ter um combustível limpo nos centros urbanos e nas rodovias que ao mesmo tempo gera emprego e renda para a população mais carente com a agricultura familiar”, afirmou o ministro.

Mistura B5:

- A antecipação poderá colocar o Brasil como 2º maior produtor mundial, somente atrás da Alemanha (hoje somos 4º: 1º Alemanha, 2º Estados Unidos e 3º França).
- Há capacidade instalada suficiente (3,6 bilhões de litros/ano), sendo que 92% têm Selo Combustível Social. São 43 usinas com a seguinte distribuição regional de capacidade: N=5%, NE=19%, CO=33%, SE=18% e S=25%.
- Mesmo aplicando-se um fator de segurança de 20%, que limita a oferta a 2,9 bilhões de litros/ano (80% de 3,6), a capacidade é mais do que suficiente.
- O desempenho dos produtores nos leilões é positivo. A performance de entrega está acima de 95%. Não há mais problemas de entrega que aconteceram no passado.
- O mercado de distribuição está preparado para operar com B5.
- Este momento de decisão do B5 contribui para balizar corretamente o plantio na nova safra, a se iniciar em breve, inclusive para propiciar que as usinas façam mais contratos com a agricultura familiar.
- Os fabricantes de veículos, motores e peças já dão garantia para B5.
- O impacto no preço ao consumidor será pequeno (+0,5%) e compatível com a própria oscilação semanal de preços de posto a posto.

Fonte: Portal do Governo Brasileiro

28 de out de 2009

Carlinhos do Moinho, faz um 31 e se liga de uma vez na eleição para Deputado Estadual


Carlinhos do Moinho surpreendeu a todos quando noticiou sua filiação ao PHS, pois o mesmo era filiado ao PTB onde ficou em segundo lugar nas eleições de 2004 para prefeito de Carpina, obtendo mais de 10.000 votos. Sua ida para o PHS é uma estratégia política e muito bem estudada, segundo os estudiosos da política, de viabilizar sua eleição sem entrar no chapão formado por diversos partidos da base governista.
Seu crescimento na política regional deve-se ao fato do mesmo ter exercido 2 mandatos consecutivos no município de Lagoa do Itaenga, onde obteve uma aprovação popular muito grande, pois trabalhou durante 8 anos levantando o município e, deixando-o no patamar de grandes cidades de Pernambuco.
Segundo a Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, onde fez um estudo nas cidades do estado de Pernambuco, abragendo as três principais áreas de desenvolvimento humano, Emprego & Renda, Educação e Saúde, Lagoa do Itaenga entre os anos de 2001 e 2008 saiu do inexpressivo 98º lugar para 8º lugar .
Carlinhos do Moinho tem hoje em Carpina apoio de vereadores, suplentes e de muitas lideranças.
O vereador Charles Meira, foi convidado no começo do ano para ingressar no grupo e não titubeou ao convite e hoje faz parte do grupo que irá eleger Carlinhos do Moinho Deputado Estadual.

27 de out de 2009

VEREADOR CHARLES MEIRA PRESTA HOMENAGEM A USINA PETRIBÚ PELOS SEUS 100 ANOS



O vereador Charles Meira, colocou um voto de aplausos pelos 100 anos da Usina Petribú, e levou pessoalmente o ofício e entregou em mãos do Sr. Jorge Petribú, herdeiro e a cabeça pensante do grupo Petribú. Charles falou de sua gratidão de ter parte de seus estudos custeadas por Sr. Paulo Petribú, e disse que não poderia de maneira nenhuma se abster de homenagear uma empresa tão importante para Carpina e região. Na foto acima O vereador Charles Meira e o empresário Jorge Petribú.

14 de out de 2009

VEREADOR CHARLES MEIRA PEDE QUE PREFEITURA PADRONIZE BARRACAS NO CENTRO DA CIDADE


É uma vergonha o centro da cidade de Carpina, com inúmeras barracas paralela a linha da rede ferroviária. Barracas de todo tipo e cor. O vereador pediu a prefeitura que entrasse em acordo com os barraqueiros do local e padroniza-se as barracas para melhorar o aspecto do local, pois está muito feio. A padronização iria trazer mais clientes e com certeza todos sairiam ganhando com a ação. Agora é esperar pois já é pela segunda vez que o faz o requerimento, e nada de resposta.

Rua Esquecida


A Rua Professor Ivanildo Felix dos Santos, antiga Vidal de Negreiros, no Bairro de São José, é a única rua naquela localidade que não é calçada, com apenas 200 metros de extensão a Rua é esquecida pelos gestores municipais. O vereador pediu atrvés de requerimento o calçamento da mesma, pois os moradores já perderam as esperanças.

VEREADOR CHARLES MEIRA RECLAMA DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS


No requerimento apresentado o Vereador Charles Meira, pediu a prefeitura que cuide das praças do centro, que são o cartão postal da cidade. Na ocasião apresentou uma foto com um formigueiro na praça com quase 3 metros de diâmetro. Para quem não sabe as formigas são transmissoras de doenças, além do que pessoas que tem hipersensiblilidade, podem morrer devido uma picada, salientou Meira, que foi aparteado por alguns vereadores que apoiaram na integra o requerimento.

9 de out de 2009

CARPINA PODERÁ PERDER MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Charles Meira e André Negromonte
O Ministério do Trabalho e Emprego está em busca de um terreno para construção de sua sede própria em Carpina. O Superintendente André Negromonte, está empenhado nessa missão juntamente com o vereador Charles Meira, a dificuldade fica na questão da falta de interesse do executivo municipal em viabilizar tal terreno a exemplo de outros municípios que enchergaram que seria viável a construção do prédio próprio. Se continuar desse jeito o MTE, vai sair de Carpina, e quando os trabalhadores necessitarem de Carteira do Trabalho ou homologar documentação terão de ir ao município mais próximo. Como diria Boris Casoi, é uma vergonha.

4 de out de 2009

Demo-tucanos udenistas

Como antigamente. Afinal, a História se repete, mesmo como farsa, não é? Tal como a UDN, partido da elite direitista articulada com o grande irmão do norte, a oposição demo-tucana faz muito barulho, carece de propostas consistentes para o país e adora seguir o império norte-americano, mesmo quando se trata de defender golpes de Estado, esse anacronismo que teima em recrudescer de vez em quando em nosso subcontinente.



A UDN (União Democrática Nacional), que teve presença ativa na cena política da redemocratização, em 1946, ao golpe militar de 1964, adotava a consigna “o preço da democracia é a eterna vigilância”. E vigiava toda e qualquer possibilidade de avanço no sentido da afirmação do Brasil como nação soberana, da ampliação dos processos democráticos ao povo e de novas conquistas sociais. No auge do movimento pelas reformas de base, fim dos aos 50 e início dos anos 60, pregava abertamente o golpe. Daí se tornar conhecido, o partido, como vivandeira dos quartéis. Um dos seus próceres mais proeminentes, Carlos Lacerda, chegou a dizer de Juscelino que não podia ser eleito; se fosse eleito não deveria tomar posse; e se tomasse posse teria que ser derrubado. Até que conseguiu, de mãos dadas com os militares e sob as tutela do Departamento de Estado dos EUA, o golpe de 1964.



Mas o mundo dá muitas voltas e o Brasil também. Após 25 anos de regime militar, sob pressão popular e de amplos segmentos da sociedade e mediante penoso “acordo por cima”, restaurou-se nossa tênue democracia. E por caminhos tortuosos, chegamos aonde chegamos: sob o governo de centro-esquerda liderado pelo operário metalúrgico, o país enfim envereda pela superação do neoliberalismo e dá passos no rumo antes interrompido (em 1964) e vislumbra um futuro soberano, mais democrático e socialmente menos injusto. Aí a velha UDN reaparece enrustida no PSDB e no Democratas, reproduzindo com feição semelhante, o discurso e a prática de outrora.



Alguma proposta alternativa ao rumo que o país segue? Não. Alguma contribuição efetiva para que o processo democrático avance? Nada disso. Importa paralisar o governo, se possível o país, no desejo de que desse modo se instaure o impasse político e social e, quem sabe, tenha alguma chance de recuperar as rédeas da nação no pleito de 2010. Daí a gritaria demagógica em prol da moralidade pública (sic), o manejo de CPIs desprovidas de fundamento e inócuas, a obstrução parlamentar não como exceção mas como regra de conduta na Câmara e no Senado.



E para completar, os neo-udenistas acabam de receber o sinal verde de Washington e passam a desancar o presidente deposto Zelaya, de Honduras, como se fosse ele o golpista! Como corrente política, retomam o fio da própria História e encurtam o caminho para a cesta do lixo.

Por Luciano Siqueira

3 de out de 2009

CURRAL MUNICIPAL




Na imagem os jumentos encontram-se na garagem da Prefeitura do Carpina, as margens da PE-90. Na outra imagem um cavalo comendo lixo, as margens da PE-90 e ao fundo a nova Praça da Av. Getúlio Vargas, cartão postal da cidade.

VEREADOR CHARLES MEIRA MOSTRA A OMISSÃO DA PREFEITURA COM OS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS


Jumento, cavalo, vaca todos esses animais caminham livremente por Carpina nas vias públicas atravessando avenidas cruzando a PE-90, sem que a prefeitura tome nenhuma atitude para acabar com essa vergonha e esse perigo. O vereador Charles Meira flagrou uma " família " de jumentos atravessando a PE-90 e pastando livremente na garagem da Prefeitura. na discussão o vereador indagou que poderia ser até um criadouro municipal, afim de transportar a guarda municipal, ironizando aquela aberração e o descaso. Em outro momento encontrou um cavalo comendo lixo bem perto da nova praça recém inaugurada no dia 10 de setembro. O risco que as pessoas correm com esses animais andando livremente é absurdo, podendo a qualquer momento acontecer um acidente como já ocorrera antes. Isso é uma vergonha.

MENINO JOGA FUTEBOL COM CRÂNIO HUMANO EM CARPINA


O vereador Fernando Augusto ( PTB ) denunciou na sessão plenária da Câmara Municipal, que uma criança estava jogando futebol com um crânio humano, achado perto do cemitério Parque da Saudade, localizado no Bairro Santo Antonio em Carpina. Na verdade o cemitério na possui muro atrás facilitando a aentrada de cães que desenterram os restos mortais de pessoas enterradas naquele cemitério, o bizarro é que os vereadores de situação a exemplo Cicéro de Florestinha já havia requisitado a construção do muro e que já foi alvo de vários requerimentos em outas legislaturas mais nada foi feito até o momento. A discussão adentrou e abrangeou a falta de respeito com os mortos dos cemitérios municipais, onde o Cemitério São Sebastião localizado no centro da cidade, a noite fica a mercê dos viciados e prostitutas que frequentam o local, para fazer desordem, sem a prefeitura tomar nenhuma atitude para coibir essa bandalheira.

21 de set de 2009

VEREADOR CHARLES MEIRA PRESENTE NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA POLÍCIA AMIGA EM CARPINA

Cel. José Lopes e o Vereador Charles Meira

O vereador Charles Meira, se fez presente no lançamento do Projeto Polícia Amiga, em Carpina. A apresentação se deu na Igreja Mãe Rainha, no Jardim Neopolis onde será também atendido o Bairro Novo.


O idealizador do programa foi o próprio Cmte. Geral da PM Cel. José Lopes, onde o mesmo apresentou os detalhes de como será o trabalho da PM, junto a comunidade. Na ocasião a comunidade ganhou uma viatura que ficará a disposição daqueles bairros e chegarão mais duas motos para dar apoio.


A ideia do programa é promover uma maior e melhor integração da Polícia Militar com a comunidade. Entre seus objetivos está propor a realização de um policiamento comunitário, realizar o enfrentamento das causas de violência nos bairros e orientar os líderes comunitários para o alcance do bem coletivo.

Os policiais que compõem o efetivo do Programa Polícia Amiga são capacitados no mínimo com os cursos de polícia comunitária, direitos humanos, relações interpessoais, mediação de conflitos e informática. Com o trabalho, a tendência é diminuir os índices de violência nas comunidades e estimular a participação da comunidade na luta pelos interesses coletivos.

16 de set de 2009

VEREADOR EXIGE QUE NOVA PRAÇA TENHA ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS


O vereador Charles Meira entrou através de requerimento junto a prefeitura do Carpina, para que seja colocado acesso para deficientes físicos na praça da Av. Getulio Vargas, onde foi inaugurada dia 10 de setembro. O vereador falou em seu requerimento da falta de respeito com essas pessoas que se por ventura quiserem frequentar o local, teram de se arriscar entre os veículos no asfalto.

É inadimissível nos dias de hoje construir praças e prédios públicos sem acesso a deficientes, venho cobrando a muito tempo junto a prefeitura que faça o rebaixamento em alguns pontos nas praças de Carpina, e nos prédios públicos, pois até mesmo a prefeitura não tem acesso para deficiente, e mesmo assim não foi atendido. É revoltante como a prefeitura não se importa com os portadores de deficiência, é uma vergonha, desabafa Meira.

11 de set de 2009

CARPINA SÓ SE AMA UMA VEZ, A PRIMEIRA E PARA SEMPRE

É assim que é amada a minha terra que fica entronizada num planalto a 184 m do nível do mar. Descoberto pelo português Martinho Francisco de Andrade Lima por volta do ano de 1870. Vindo de Portugal aqui se instalou para desenvolver sua profissão de carpinteiro, cobiçada pelas áreas de mata virgem aqui existente, ergueu nessa chã a sua moradia à margem do caminho que cortava a dita chã em demanda do Recife onde vivia da sua profissão.
Começou a ficar conhecido o local como chã do carpina, pelos viajantes que por ali transitava. Tinha como única vizinha a D. Aninha, que comerciava banana, jaca, fumo, aguardente, mel etc. Passaram-se os tempos e a chã começou a ficar conhecida e outras pessoas também começaram a construir casas de taipa para se fixar no local, explorando a agricultura. O comércio foi crescendo deixando de ser prioridade de D. Aninha, o clima, um dos mais excelentes, cobiçava a todos. Em 1881 foi aberta a estrada de ferro para Limoeiro e logo depois para Nazaré da Mata, fazendo-se o entroncamento na chã. Veio o desenvolvimento, sucediam-se as construções, crescia a população.
Em 1836 o Sr. João Batista de Carvalho, um dos moradores mais antigos da chã, tomou a iniciativa de desapropriar roçados, enfrentando sérias oposições, a fim de construir uma praça, hoje denominada de Praça Joaquim Nabuco. Em seguida foi criado o distrito no ano de 1901. Daí começaram a alvorecer os primeiros anseios de liberdade. Em 1908 o trem de ferro, puxado por uma Maria Fumaça, parava na estaçãozinha do planalto, conduzindo a comitiva presidencial em demanda à Paraíba. O Presidente Afonso Pena era recebido com festa. Em dado momento surgiu da multidão um fedelho de 13 anos para fazer uma saudação ao ilustre mandatário. E o fez com garbo. Era o menino Assis Chateaubriand, foi comentário de todas as reuniões. O velho Tota também morador antigo da Chã, convocou um grupo com finalidade de erigir um monumento para perpetuar o fato. E, com a presença do inglês Dr. Rowlison, o professor Chateaubriand, o tribuno Batista de Carvalho, o Capitão Osvaldo Freire, o Dr. Guerra, o farmacêutico José de Lima, o vigário Melo, surgiu a idéia de se erguer um pedestal simbólico encimado por um leão que ainda existe como notícia da época, na Praça São José.
O movimento de libertação começou a tomar vulto e, 1909, o distrito filho de Paudalho e Nazaré da mata, foi elevado a categoria de Vila, com a denominação de Floresta dos Leões. Não parou aí a luta de seus amigos para rebentar os grilhões que atavam o progresso deste planalto promissor . Após várias lutas políticas em 11 de setembro de 1928, recebeu a vila Floresta dos Leões as bênçãos da Lei. Ficamos independentes, mas, esquecido o velho carpinteiro Martinho Francisco. Quando em 1938, o historiador Mário Melo estudando a origem dos nomes e tradições das cidades pernambucanas, fez juz aquele que foi o desbravador da floresta Planaltina. Voltou a Floresta dos Leões a denominar-se Carpina, perdendo somente o prenome de Chã. Esta é um pouco da história desta cidade que nós amamos.
CHARLES MEIRA

8 de set de 2009

VEREADOR CHARLES MEIRA FAZ HOMENAGEM A SUCESSOR DE D.BOSCO


O vereador Charles Meira, homenageou o sucessor de D.Bosco, Padre Pascual Chávez Villanueva, quando da sua passagem a Carpina, onde esteve visitando a Escola Salesiana Padre Rinaldi. O vereador mostrou-se bastante emocionado em falar que até hoje aplica os ensinamenots de D.Bosco no seu dia-a-dia. Padre Pascual também sentiu bastante alegria de ser tão bem recepcionado em Carpina. O reitor -mor dos Salesianos é de naturaliadade mexicana, mas mora em Turim na Itália, onde D.Bosco viveu.

2 de set de 2009

A Maior Torcida de Pernambuco é do SPORT


O Institudo Maurício de Nassau, entidade ligada à faculdade de mesmo nome, divulgou nova pesquisa de opinião sobre a preferência dos pernambucanos por clubes de futebol.
Assim como já afirmaram empresas como Ibope e Vox Populi, a torcida do Sport mostrou-se maior do que Santa Cruz e Náutico, com 26,4% da preferência dos entrevistados. Estas, inclusive, sequer superam o Leão quando somadas. A do Santa tem 15,7%, e a do Náutico, 8,0%.

Rubro-negros fazem bela festa no Estádio dos Aflitos.
Pesquisas como estas são o reflexo da realidade na qual convivemos, especialmente na Região Metropolitana do Recife: a nação Rubro-negra domina da mais humilde escola pública à mais cara Universidade privada. Só não vê quem não quer.
Ressalto que trabalhos assim utilizam avançadas técnicas de estatística desde a escolha da região de abrangência, passando pela definição da amostra e finalizando com o cálculo de índices de confiabilidade (margem de erro e nível de confiança).

Maldita realidade concreta

Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br

Sobre a necessidade de se considerar a realidade como ela é, e não como a idealizamos, já se disse e se escreveu muito. Dependendo do estado de humor ou do ambiente, se austero ou descontraído, tanto podemos citar Plekhanov, para quem se deve lutar “com as quatro patas assentadas na realidade” ou o amigo poeta e ex-companheiro de cadeia Marcelo Mário de Melo, que costuma dizer que o problema de uma certa esquerda atuante no país é justamente “a maldita realidade, que teima em mudar”.

O fato é que, quando se trata da política real, todo e qualquer comportamento apoiado tão somente em nossos desejos, por mais legítimos e meritórios que sejam, sem a devida consideração do curso objetivo dos acontecimentos, está fadado ao fracasso. Ou ao estéril doutrinarismo.

Nesses dias turbulentos em que a crise do Senado esteve (ou ainda está?) no centro de tudo, o PT virou saco de pancadas tanto de quem a ele se opõe frontalmente (as correntes de oposição), como de muitos que, embora permaneçam na área de influência petista (e de Lula) aproveitam a onda para sair bem na foto.

Tem de tudo. Desde a tese de que Sarney terá se tornado o divisor de águas entre o PT “ético” e o PT “pragmático”, até os que – como o Frei Beto, em sua breve passagem pelo Recife – chegam a cobrar do presidente a responsabilidade por não ter erradicado a pobreza nem realizado reformas fundamentais.

Não se trata de contestar as boas intenções do religioso amigo de Lula, nem medir a dimensão do seu desencanto com o Partido dos Trabalhadores. Mas é preciso sublinhar que acabar com a pobreza no Brasil é empreitada que extrapola em muito os limites do governo, pois reclama transformações de caráter estrutural. E as reformas – diria cá com meus botões de militante do PCdoB -, sejam elas a seis essenciais e urgentes (agrária, educacional, tributária, urbana, política e da mídia) dependem muito mais do que da vontade e do poder de fogo atual do presidente.

Na verdade, reformas dessa envergadura só se viabilizam com uma inversão na correlação de forças ora existente na sociedade brasileira. Ou seja, o estado em que se encontram as forças políticas e sociais que as desejam; as forças que a elas se opõem; e o grau de adesão da maioria da população. Esse é um dado da “maldita realidade concreta” que não podemos abstrair, sob pena de não sincronizarmos desejos com possibilidades e de desconhecer a variável acúmulo de forças por parte dos que querem efetivamente avançar nas reformas.

Muitas das dificuldades atuais que limitam o governo Lula repousam precisamente na dita correlação de forças, que impele o PT a priorizar a aliança com o PMDB para assegurar a governabilidade e a maioria eleitoral necessária em 2010. E alterar a maldita realidade concreta.

Mudar isso exige mais do que opiniões difusas, exige muito trabalho cotidiano para elevar o nível de consciência e de organização do nosso povo – fator decisivo para alterar a correlação de forças numa direção mais avançada.

Riquezas do Pré-sal vão combater pobreza e promover educação e sustentabilidade

Comemorado como uma nova fase para a economia brasileira, o chamado Pré-sal foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (31). As principais regras, por meio de Projetos de Lei, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram encaminhadas para o Congresso Nacional.Entre os destaques anunciados está a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Petro-sal. Outro ponto foi sobre os lucros provenientes das descobertas, que terá uma parcela específica para um novo Fundo Social. Por meio do Fundo, as novas riquezas fomentarão o combate à pobreza, assim como o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Petro-sal - A empresa estatal será responsável pela gestão dos contratos de partilha e de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União. A empresa, no entanto, não será responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural. Caberá à Petro-sal o monitoramento e auditoria das operações, dos custos e preços de venda do que for explorado. A direção da Petro-sal será por meio de um Conselho de Administração e de uma Diretoria Executiva. O Conselho será constituído por representante do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Presidência da República, além de um diretor-presidente.Fundo Social - Todos os brasileiros serão beneficiados pelas riquezas exploradas pelo Pré-Sal. A maneira para que isso ocorra serão pelos investimentos do governo nas áreas sociais. Os lucros do petróleo e gás natural serão, em parte, destinados para um Fundo Social, vinculados à Presidência da República. Trata-se de uma reserva do governo.

Desculpem a falta de notícias, é que meu micro estava doente

20 de ago de 2009

Vereador faz requerimento ao Governo do Estado


O vereador Charles Meira, solicitou ao Governador Eduardo Campos, duas motos para a ROCAM em Carpina, além de uma viatura para a PM. Segundo o vereador as motos que hoje se encontram em Carpina, não tem condições de uso, e nesse exato momento elas se encontram paradas por estarem sucateadas, essas motos fazem 80% das apreenssões de bandidagem na cidade, e temos que repor essas peças com a máxima urgência.

16 de ago de 2009

Eduardo bem na frente, diz pesquisa Vox Populi



Vox Populi dá 60% a Eduardo Campos e 28% a Jarbas
Pesquisa Vox Populi, divulgada ontem, mostra o governador Eduardo Campos (PSB) bem à frente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Segundo o instituto, o socialista seria reeleito no primeiro turno, com 60% das intenções de voto, contra 28% do peemedebista. Edilson Silva (PSOL) e Kátia Telles (PSTU) terminariam empatados, com 1% cada. No cenário em que o postulante da oposição é o deputado federal Raul Henry (PMDB), Eduardo também vence, por 70% a 8%. Edilson Silva e Kátia Telles dessa vez acabariam a eleição com 2%, cada.
De acordo com o estudo, no caso de o candidato oposicionista ser o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, daria Eduardo Campos mais uma vez, com 71% a 4% do tucano. Em um cenário sem PMDB e PSDB, e com a inédita candidatura do deputado federal Raul Jungmann (PPS), o governador marcaria 72%, contra 4% do pós-comunista e Kátia Telles, enquanto Edilson Silva ficaria com 1%.
O levantamento também classifica Eduardo Campos como o segundo governador mais bem avaliado do Brasil - 64% dos entrevistados avaliaram sua gestão como boa/ótima. Ele só ficou atrás de Aécio Neves (PSDB/MG), cujo governo marcou 69% de bom/ótimo. Mil eleitores foram entrevistados no Estado, entre 31 de julho e 3 de agosto. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

12 de ago de 2009

Pauta do Dia


Além de apresentar um projeto denominando de Rua Poeta Edson Silva, numa homenagem ao poeta irmão do jornalista Ramos Silva, o vereador Charles Meira pediu a prefeitura que instale um lombada física na Av. Estácio Coimbra, no cruzamento com a Av. Padre Rocha, a fim de evitar acidentes diminuindo o impeto daqueles motoristas mais apressados, e que passam pelo cruzamento em toda velocidade.

VEREADOR CHARLES MEIRA INOVA SEUS PROJETOS E REQUERIMENTOS


Numa busca de mostrar cada vez mais um trabalho de qualidade do legislativo municipal, o vereador Charles Meira, inovou mais uma vez na Câmara Municipal de Carpina. Com um toque simples a partir de agora seus projetos e requerimentos serão ilustrados com fotos .

Talvez desta vez nossos requerimentos e projetos passem a ser atendidos, já que agora além de estar por escrito, mostraremos literalmente o que queremos, e quem sabe sejamos compreendidos. O vereador espera que sua inovação seja acompanhada pelos demais vereadores da casa.

6 de ago de 2009

Gripe: Mais 28 suspeitos em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ontem que o paciente em estado grave com suspeita de gripe A(H1N1) proveniente de Serra Talhada, no Sertão, foi isolado, nessa quarta-feira (5), em uma UTI do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Recife. O homem havia sido encaminhado anteontem pela Central de Leitos da SES para o Huoc, que não foi informado com antecedência e não tinha vaga de UTI no momento. O doente passou a noite na enfermaria de pneumologia com outros pacientes. A SES afirmou que ele respira por aparelhos e corre risco de morrer. O rapaz é um dos 28 novos casos suspeitos no Estado.
O paciente desenvolveu síndrome da angústia respiratória aguda (Sara), quadro de lesão pulmonar grave associada a edema pulmonar e hipoxemia severa (baixa do teor de oxigênio do sangue). O doente teve sua secreção coletada para exame laboratorial no Instituto Evandro Chagas, em Belém, que confirmará se o caso é de gripe A(H1N1). O homem, que voltou de viagem a São Paulo, está isolado na sala de recuperação pós-cirúrgica do Huoc, segundo a SES. O resultado deve sair em sete dias.
A chegada repentina de um paciente em situação delicada e com indicação para internação em UTI revoltou o infectologista Vicente Vaz, que disse que o Huoc em nenhum momento foi avisado pela Central de Leitos. Após o homem viajar cinco horas de ambulância, não havia leito de UTI disponível. Vaz definiu o episódio como “absurdo”. De acordo com a SES, a médica reguladora de plantão na Central de Leitos não viu necessidade em comunicar o Huoc, uma vez que casos graves com suspeita de gripe A(H1N1) são tratados no hospital. “Ele já está isolado, entubado e com todo o aparato de UTI”, garantiu a SES ontem. A reportagem não conseguiu contato com Vaz ontem.
Outros 12 pacientes também estão internados com suspeita da nova gripe, sendo seis no Huoc e o restante na rede privada. Pernambuco registrou uma morte pela doença. A vítima foi uma adolescente mineira de 17 anos, que passava férias em Porto de Galinhas e foi isolada na UTI do Hospital Prontolinda, onde passou duas semanas até morrer, na segunda-feira.
Com os 28 novos casos suspeitos, o Estado passa contabilizar 70 pacientes monitorados. Conforme a SES, há 35 casos confirmados e 69 descartados. A secretaria estuda dois casos de transmissão sustentada do novo vírus influenza. São duas mulheres consideradas suspeitas, que não estiveram em países ou Estados brasileiros com contágio em comunidade e também não tiveram contato com pessoas que vieram desses locais. O resultado deve sair em 10 dias.
A SES contratou ontem os 59 profissionais que irão atuar na nova ala que será montada no Huoc para atender exclusivamente casos de gripe. A seleção simplificada resultou na contratação de nove médicos, 10 enfermeiros, 36 técnicos de enfermagem e quatro técnicos de laboratório. O pavilhão, que estava desativado havia três anos e se encontra em reforma, começa a funcionar em 15 dias. O setor de infectologia tem registrado demanda de 80 pacientes por plantão de 12 horas. Antes, eram 20 por dia.

População mantém poder de compra com reajuste do Bolsa Família

O poder de compra da população atendida pelo Bolsa Família será mantido pelo reajuste de 9,67% no benefício – que incorpora a inflação (INPC) do período entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, a ser paga a partir de setembro, o valor médio passa de R$ 86 para R$ 95. “O reajuste aquece o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, diz o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.Além do reajuste, o decreto presidencial 6.917 (publicado no Diário Oficial de sexta-feira 31/07) arredonda o limite para o ingresso no programa. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137 para R$ 140 e em extrema pobreza de R$ 69 para R$ 70. Esses valores foram atualizados em abril de 2009, mas sua aplicação trouxe dificuldades operacionais e de comunicação com as famílias. Benefícios – As famílias com renda de até R$ 70 por pessoa terão, a partir de setembro, o direito ao benefício básico, de R$ 68, mais o benefício variável de R$ 22 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33 para adolescentes de 16 e 17 anos ( no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber valores entre R$ 68 e R$ 200.No caso das famílias com renda por pessoa de R$ 70 a R$ 140, são pagos apenas os benefícios variáveis: R$ 22,00 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33,00 para adolescentes de 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber de R$ 22 a R$ 132.Mudanças anteriores – A correção terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento do programa de 2009, que passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões. Esta é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento em quase seis anos de execução do programa, que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25 % ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%. E neste ano chegou a 10%. O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120, em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão de R$ 120 para R$ 137. Outra mudança, em março de 2008, foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, para que os jovens continuem na escola. Com isso, são atendidos quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.

Essência verde-amarela do novo programa do PCdoB

“Vejam só, os comunistas desejam implantar no Brasil um regime cubano!”, escutei um comentarista da Rádio CBN afirmar outro dia a propósito do que considera uma utopia (sic) irrealizável em nossa terra.

No comentário do petulante e falso analista um grande equívoco alimentado por primária ignorância. Como pode alguém imaginar a experiência de sociedade da ilha caribenha copiada num país de dimensões continentais como o nosso? Coisas desse naipe dizem os arautos da ordem vigente há muito tempo. Por desconhecimento ou por má fé mesmo.

Mas o fato é que o partido dos comunistas, o PCdoB, sempre perseguiu uma proposta de socialismo que correspondesse à realidade brasileira – mesmo quando ainda envolto nas armadilhas do dogmatismo e do mecanicismo teórico e, portanto, sem sucesso. Percorreu áspero e tortuoso caminho nesse sentido. E pôde alcançar consistência no trato da questão sobretudo a partir do seu 7º. Congresso, realizado em maio de 1988, em plena crise da teoria marxista. Desde então, tem consolidado a compreensão definitiva de que a alternativa de transformação da sociedade brasileira há que ser, irrecusavelmente, brasileira.

Isto decorre de uma lição essencial extraída das experiências ocorridas em outros países, que se equivocaram na suposta premissa de que o “modelo” adotado na Rússia e posteriormente na ex-URSS serviria de referência a outros povos e países. As democracias populares erigidas no Leste da Europa cometeram esse pecado. E se deram mal. A China, assim como o Vietnã, não; assumiram uma via consonante com as suas próprias peculiaridades históricas, econômicas, sociais e culturais. Por isso estão indo adiante.

Na atual proposta de programa submetida a debate no 12º. Congresso do PCdoB, essa compreensão é reafirmada em toda a inteireza. Assinala como premissa teórica que a concepção de um modelo único de socialismo revelou-se errada e anticientífica. E que a construção do socialismo deve obedecer à singularidade de cada país, suas feições próprias, o nível de acumulação dos fatores políticos e sócio-econômicos necessários e a sua inserção na economia e na geopolítica mundial.

Isto quer dizer que o socialismo no Brasil terá o cheiro do nosso barro, a sonoridade do samba, do frevo, do maracatu, do carimbó, a paixão do nosso futebol e, sobretudo, a inventividade e a capacidade de trabalho do nosso povo.

O novo Programa do PCdoB assume, portanto, definitiva e plenamente, matiz verde-amarelo. Só serve para o Brasil e não copia “modelo” de parte alguma. Isso jamais o comentarista da CBN conseguirá entender – nem precisa.
*Luciano Siqueira
Publicado no portal Vermelho http://www.vermelho.org.br/

26 de jul de 2009

BANALIDADE DA VIOLÊNCIA


A imagem mostra um homem sentado enquanto um policial mira sua arma perto dele. O mundo está perdido. É pra rir ou pra chorar. Só falta o cara dizer: "bota uma aí, que essa vou assistir de camarote".

VÔLEI DO BRASIL É BOM D+


Este é o oitavo título brasileiro na competição, o sétimo desde que o técnico Bernardinho assumiu a seleção masculina (2001, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2009). A primeira conquista foi em 1993. Com o ouro, a equipe verde-amarela volta ao topo após passar o ano de 2008 sem subir ao lugar mais alto do pódio.

25 de jul de 2009

Lixo exportado da Inglaterra para o Brasil será devolvido


Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação do Ibama, informou que acionará a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias (RS), começa a ser devolvido na próxima segunda-feira (27). "Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro. As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraudas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis. O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial. Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos, chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e em 2004 os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substâncias tóxicas como restos de chumbo e outros metais. Denúncia - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basiléia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. O ministro Celso Amorim conversou ontem com o chanceler britânico, David Miliband, que se prontificou a dar ao assunto a importância que merece. Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. O MRE, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.

24 de jul de 2009

GRIPE SUÍNA , PERGUNTA E RESPOSTAS



PERGUNTA
RESPOSTA
1.-
Quanto tempo dura vivo o vírus suíno numa maçaneta ou superfície lisa?
Até 10 horas.
2. -
É útil o álcool em gel para limpar as mãos?
Torna o vírus inativo e o mata.
3.-
Qual é a forma de contágio mais eficiente deste vírus?
A via aérea não é a mais efetiva para a transmissão do vírus, o fator mais importante para que se instale o vírus é a umidade, (mucosa do nariz, boca e olhos) o vírus não voa e não alcança mais de um metro de distancia.
4.-
É fácil contagiar-se em aviões?
Não, é um meio pouco propício para ser contagiado.
5.-
Como posso evitar contagiar-me?
Não passar as mãos no rosto, olhos, nariz e boca. Não estar com gente doente. Lavar as mãos mais de 10 vezes por dia.
6.-
Qual é o período de incubação do vírus?
Em média de 5 a 7 dias e os sintomas aparecem quase imediatamente.
7.-
Quando se deve começar a tomar o remédio?
Dentro das 72 horas os prognósticos são muito bons, a melhora é de 100%
8.-
De que forma o vírus entra no corpo?
Por contato ao dar a mão ou beijar-se no rosto e pelo nariz, boca e olhos.
9.-
O vírus é mortal?
Não, o que ocasiona a morte é a complicação da doença causada pelo vírus, que é a pneumonia.
10.-
Que riscos têm os familiares de pessoas que faleceram?
Podem ser portadores e formar uma rede de transmissão.
11.-
A água de tanques ou caixas de água transmite o vírus?
Não porque contém químicos e está clorada
12.-
O que faz o vírus quando provoca a morte?
Uma série de reações como deficiência respiratória, a pneumonia severa é o que ocasiona a morte.
13.-
Quando se inicia o contagio, antes dos sintomas ou até que se apresentem?
Desde que se tem o vírus, antes dos sintomas.
14.-
Qual é a probabilidade de recair com a mesma doença?
De 0%, porque fica-se imune ao vírus suíno.
15.-
Onde encontra-se o vírus no ambiente?
Quando uma pessoa portadora espirra ou tosse, o virus pode ficar nas superfícies lisas como maçanetas, dinheiro, papel, documentos, sempre que houver umidade. Já que não será esterilizado o ambiente se recomenda extremar a higiene das mãos.
17.-
O vírus ataca mais às pessoas asmáticas?
Sim, são pacientes mais suscetíveis, mas ao tratar-se de um novo germe todos somos igualmente suscetíveis.
18.-
Qual é a população que está atacando este vírus?
De 20 a 50 anos de idade.
19.-
É útil a máscara para cobrir a boca?
Existem alguns de maior qualidade que outros, mas se você não está doente é pior, porque os vírus pelo seu tamanho o atravessam como se este não existisse e ao usar a máscara, cria-se na zona entre o nariz e a boca um microclima úmido próprio ao desenvolvimento viral: mas se você já está infectado use-o para não infectar aos demais, apesar de que é relativamente eficaz.
20.-
Posso fazer exercício ao ar livre?
Sim, o vírus não anda no ar nem tem asas.
21.-
Serve para algo tomar Vitamina C?
Não serve para nada para prevenir o contagio deste vírus, mas ajuda a resistir seu ataque.
22.-
Quem está a salvo desta doença ou quem é menos suscetível?
A salvo não esta ninguém, o que ajuda é a higiene dentro de lar, escritórios, utensílios e não ir a lugares públicos.
23.-
O virus se move?
Não, o vírus não tem nem patas nem asas, a pessoa é quem o coloca dentro do organismo.
24.-
Os mascotes contagiam o vírus?
Este vírus não, provavelmente contagiem outro tipo de vírus.
25.-
Se vou ao velório de alguém que morreu desse vírus posso me contagiar?
Não.
26.-
Qual é o risco das mulheres grávidas com este vírus?
As mulheres grávidas têm o mesmo risco mas por dois, podem tomar os antivirais mas em caso de de contagio e com estrito controle médico.
27.-
O feto pode ter lesões se uma mulher grávida se contagia com este vírus?
Não sabemos que estragos possa fazer no processo, já que é um vírus novo.
28.-
Posso tomar acido acetilsalicílico (aspirina)?
Não é recomendável, pode ocasionar outras doenças, a menos que você tenha prescrição por problemas coronários, nesse caso siga tomado.
29.-
Serve para algo tomar antivirales antes dos síntomas?
Não serve para nada.
30.-
As pessoas com AIDS, diabetes, câncer, etc., podem ter maiores complicações que uma pessoa sadia se contagiam com o vírus?
SIM.
31.-
Uma gripe convencional forte pode se converter em influenza?
NAO.
32.-
O que mata o vírus?
O sol, mais de 5 dias no meio ambiente, o sabão, os antivirais, álcool em gel.
33.-
O que fazem nos hospitais para evitar contágios a outros doentes que não têm o vírus?
O isolamento.
34.-
O álcool em gel é efetivo?
SIM, muito efetivo.
35.-
Se estou vacinado contra a influenza estacional sou inócuo a este vírus?
Não serve para nada, ainda não existe vacina para este vírus.
36.-
Este vírus está sob controle?
Não totalmente, mas estão tomando medidas agressivas de contenção.
37.-
O que significa passar de alerta 4 a alerta 5?
A fase 4 não faz as coisas diferentes da fase 5, significa que o vírus se propagou de Pessoa a Pessoa em mais de 2 países; e fase 6 é que se propagou em mais de 3 países.
38.-
Aquele que se infectou deste vírus e se curou, fica imune?
SIM.
39.-
As crianças com tosse e gripe têm influenza?
É pouco provável, pois as crianças são pouco afetadas.
40.-
Medidas que as pessoas que trabalham devam tomar?
Lavar-se as mãos muitas vezes ao dia.
41.-
Posso me contagiar ao ar livre?
Se há pessoas infectadas e que tosam e/ou espirre perto pode acontecer, mas a via aérea é um meio de pouco contágio.
42.-
Pode-se comer carne de porco?
SIM pode e não há nenhum risco de contágio.
43.-
Qual é o fator determinante para saber que o vírus já está controlado?
Ainda que se controle a epidemia agora, no inverno boreal (hemisfério norte) pode voltar e ainda não haverá uma vacina.

21 de jul de 2009

AGORA SOMOS DEPÓSITO DE LIXO DA INGLATERRA


A empresa britânica de coleta de lixo Hills Waste Solutions Limited afirmou nesta segunda-feira que forneceu apenas plástico para reciclagem à companhia acusada pelo Ibama de enviar os contêineres contendo lixo com material tóxico ao Brasil.
A Polícia Federal está investigando a origem de 89 contêineres que foram encontrados nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS) com centenas de toneladas de lixo. Entre o material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas e fraldas usadas.
Na semana passada, o Ibama havia dito que estuda alguma sanção internacional contra duas empresas britânicas acusadas de exportação do material para o Brasil - a Worldwide Biorecyclables e a UK Multiplas Recycling.
Um dos diretores das duas empresas, o brasileiro Julio da Costa, disse à BBC Brasil na sexta-feira que elas faziam apenas a prensagem do plástico recolhido por fornecedoras britânicas, entre elas a Hills Waste Solutions Limited.
Costa disse que a responsabilidade por qualquer outro material que tenha chegado ao Brasil seria da Hills e das demais fornecedoras. A Hills afirma que caberia à empresa de Costa a triagem para separar qualquer material plástico inadequado para reciclagem.
"Apenas plástico"A Hills Waste Solutions afirma que realizou uma parceria em julho do ano passado, em caráter de teste, com o condado de Wiltshire, na Inglaterra, e a Worldwide Biorecyclables para coletar plástico para reciclagem e reprocessamento.
"O teste foi suspenso em março de 2009, quando a Worldwide Biorecyclables parou de operar", afirma uma nota divulgada pela Hills. "Durante os testes, cerca de 700 t de plástico rígido depositado pela população nos centros de reciclagem, foram enviados à Worldwide Biorecyclables (...) em Swindon."
A fornecedora britânica diz que, durante o teste, funcionários treinados orientaram as pessoas sobre como depositar corretamente o lixo plástico nas caçambas de reciclagem. "O plástico rígido coletado nos centros era transportado para a Worldwide Biorecyclable para triagem, compactação e prensagem."
"A Hills Waste Solutions forneceu apenas plástico rígido para reciclagem e reprocessamento à Worldwide Biorecyclables. A Hills Waste Solutions forneceu caçambas especiais à Worldwide Biorecyclables para que ela devolvesse qualquer lixo plástico que não fosse apropriado."
A Hills diz que o material prensado foi então enviado pela Worldwide Biorecyclables para o Brasil. "Faxineiro"Julio da Costa disse à BBC Brasil na sexta-feira que os contêineres que foram enviados ao Brasil acabaram levando à falência suas duas empresas - a Worldwide Recyclables e a Uk Multiplas Recycling. Ele diz que, por não ter recebido pagamento da empresa brasileira que comprou os contêineres, teve de fechar suas empresas.
Em contato com a BBC Brasil no fim de semana, Costa disse que está trabalhando como "cleaner" (faxineiro), sua profissão anterior à abertura das empresas. Ele voltou a acusar as fornecedoras britânicas. "O lixo que foi no meio (dos contêineres) não foi de propósito, mas sim um descuido das empresas que nos forneceram, e com certeza as autoridades vão apurar", afirmou.
O governo britânico abriu uma investigação sobre o caso. A agência ambiental do governo britânico disse nesta segunda-feira que está aguardando mais informações sobre os contêineres por parte do governo brasileiro, por meio da embaixada britânica no Brasil.
O governo britânico estuda a possibilidade de pagar pelo repatriamento dos contêineres com lixo.

Empresas têm novas linhas de crédito para inovação


Empreendedores terão acesso a novas linhas de crédito do BNDES para atividades inovadoras. O Banco reduziu juros e criou novos mecanismos para que as empresas possam investir mais em pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e aprimoramento de processos produtivos. Esse tipo de financiamento sempre teve as condições mais favoráveis do Banco, e elas ficaram ainda melhores a partir deste mês. No ano passado, o BNDES financiou R$ 1,3 bilhão em projetos de inovação, 45% mais do que em 2007. O custo na linha Inovação Tecnológica teve redução de 22%, com queda na taxa de juros, de 4,5% para 3,5% ao ano. A linha apóia projetos de produtos ou processos novos que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado. Já na linha Capital Inovador, a redução de juros chegou a 51%, passando de 9,25% ao ano (incluindo a taxa de risco média de 3%) para 4,5% fixa ao ano. A linha apóia empresas no desenvolvimento de capacidade para gerar atividades de inovação, incluindo a formação de centros de pesquisa e desenvolvimento. O benefício de redução de juros nas duas linhas é válido até 31 de dezembro de 2009. O BNDES criou também o Programa de Apoio à Engenharia - BNDES Proengenharia. O objetivo é financiar o fortalecimento das áreas de engenharia das empresas e estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico do País nos seguintes setores: bens de capital, petróleo e gás, naval , aeronáutico, aeroespacial, nuclear, defesa nacional e automotivo. O orçamento é de R$ 4 bilhões, com vigência até 31 de dezembro de 2010.


Falta uma janela no conflito entre professores e governo

Atribui-se a Tancredo Neves a assertiva de que em qualquer situação é sempre bom deixar uma porta aberta por onde se possa encontrar uma saída no mínimo honrosa, em caso de impasse; e se a porta não está fácil, pelo menos uma janela se crie. Isto no pressuposto de que seja qual for a natureza do conflito, mais cedo ou mais tarde se há de encontrar uma solução – quer contemple ou não os interesses litigantes, ou os contemple de maneira assimétrica refletindo a vitória de um sobre o outro.

Sem nos atermos aqui ao complexo imbróglio que põe temporariamente em lados opostos o governo do estado e os professores em greve – são múltiplos a fundados os argumentos de parte a parte -, parece evidente que o diálogo em algum momento azedou, instalando-se o impasse e, na esteira do impasse, a radicalização quase incontornável de argumentos e atitudes.

É claro que quando o jogo endurece e o consenso é condenado às calendas gregas um lado afinal vencerá e o outro sairá derrotado. Pelo menos parcialmente. E, tal como nas grandes guerras, o armistício é celebrado civilizadamente, sem outros constrangimentos além dos resultados colhidos no campo de batalha.

Suponhamos que os ânimos estejam demasiadamente acirrados, e de cabeça quente ninguém consegue baixar a bola e convergir para algum entendimento. Tudo bem. Se a coisa desandou, é natural que assim seja. Mas nada impede – se houver vontade mútua – de se estabelecer uma variante que, mesmo secundária e meramente acessória, ajude. A entrada em cena de uma comissão de representantes da Assembléia Legislativa, que cumprisse o papel de intermediadora do restabelecimento das conversações, bem que poderia ser essa variante. Já aconteceu isso em situações passadas de natureza semelhante, com êxito.

Consta que há disposição dos deputados estaduais para a empreitada e que contariam com a anuência das lideranças do movimento. Haveria igual disposição do governo do estado?

Bom que haja. Primeiro, porque acrescentaria um dado novo capaz, quem sabe, de alterar o clima na mesa de negociações – e, desse modo, contribuir para o necessário entendimento. Segundo, porque fortaleceria a convivência democrática entre professores e governantes, que a rigor, nesse caso, ressalvadas as discrepâncias em torno da pauta de reivindicações, não figuram em campos inimigos. Ao contrário: o governo é democrático, tem compromisso com os interesses fundamentais da população e se esforça por imprimir nova feição à educação pública (que recebeu do governo anterior sucateada). E os professores e sua representação sindical, idem. Terceiro, se poria fim a uma situação que, além das perdas e dos danos nas relações entre o governo e o sindicato, prolonga o desconforto de milhares de alunos e seus familiares duramente atingidos pela paralisação prolongada das atividades letivas.

Que se crie pelo menos uma janela, pois – se é que a porta é inviável – por onde possa se construir uma saída para o impasse.
Por Luciano Siqueira

16 de jul de 2009

Pânico em Voo da TAM, passageira com sintomas da gripe suína

Um avião da companhia aérea TAM, que fazia a linha São Paulo/Recife, foi esvaziado na tarde desta quinta-feira (16), no Aeroporto do Recife, após uma passageira, de 32 anos, apresentar sintomas suspeitos da Gripe A (H1N1) - como muita tosse e febre.A mulher foi levada ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) para ser avaliada. Equipes da Vigilância Sanitária entraram na aeronave e fizeram o processo de desinfecção e, após uma hora, liberaram o voo, de número 3505.
Segundo coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Pernambuco, Milca Adegas, os outros passageiros, que não apresentaram sintomas, preencheram a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e seguiram viagem. O voo tinha 212 pessoas a bordo.

Segurado da Previdência ganha uma hora com modernização de agências

O tempo que o segurado passa nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 56% nos últimos dois anos e meio. Se em janeiro de 2006 o cidadão demorava até uma hora e 47 minutos para resolver sua questão previdenciária – entre a espera e o atendimento -, em maio deste ano o Tempo Médio de Permanência (TMP) era de apenas 47 minutos. Entre a chegada à agência e a chamada ao guichê ocorreu uma redução significativa em todo o Brasil. No primeiro semestre deste ano, o tempo médio que o segurado aguardou até ser atendido caiu 71,6%. Em janeiro, a espera durava 41 minutos. Em junho havia sido reduzido para 29 minutos. Essas mudanças positivas são resultado das facilidades implantadas pela Previdência Social para dar mais comodidade aos usuários e evitar que se desloquem desnecessariamente às agências. Hoje, 78% dos serviços previdenciários podem ser agendados à distância, pela Central 135 ou pela Agência Eletrônica, na página www.previdencia.gov.br na internet. A cada mês, cerca de 15 milhões de pessoas usam esses canais remotos antes de ir a uma unidade do INSS. O Atendimento Programado foi implantado em junho de 2006, em uma ação integrada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social e Dataprev. Com ele vieram os canais remotos de atendimento, responsáveis pela redução dos tempos de espera e do tamanho das filas. Antes do atendimento programado, em 2005 a média de pessoas esperando nas portas das APS era de 82. Número que caiu para 14, em dezembro de 2007. A adoção do Atendimento Programado fez com que expressiva parcela das solicitações migrasse para os canais remotos da Previdência. Especialmente aquelas referentes à orientação preliminar sobre requisitos e documentos necessários para fazer requerimentos e informações básicas. Isso possibilitou às agências ter mais tempo para analisar pedidos de benefícios e agilizar as concessões. Se antes o cidadão era obrigado a ir a uma agência para fazer todos os agendamentos, com as medidas adotadas de melhoria de atendimento atualmente são apenas 17 os serviços que imprescindem da presença do segurado na unidade fixa do INSS. Telefone – Somente no primeiro semestre deste ano, a Central 135 recebeu 34,5 milhões de ligações. A acessibilidade explica essa demanda. De qualquer parte do País, o cidadão pode ligar de graça para o número, inclusive de telefone público. Ou de celular, ao custo de ligação local. A Central atende eletronicamente 24 horas, durante toda a semana. Mas para falar diretamente com um atendente, deve-se ligar das 7 às 22h (horário de Brasília), de segunda-feira a sábado.

Reformas e ruptura no novo programa do PCdoB

Coluna semanal no portal Vermelho www.vermelho.org.br publicada toda quinta-feira e reproduzida nos site www.lucianosiqueira.com.br
e Jornal da Besta Fubana www.luizberto.com e outros sites. Para indicar e-mails de amigos, opinar ou interromper o envio clique aqui lucianosiqueira@uol.com.br


Programas partidários são importantíssimos – embora pouco interesse despertem na mídia e aos olhos do grande público. E, sejamos justos, mesmo em parte das legendas existentes no país, que os têm apenas para cumprir exigência da Justiça Eleitoral.

Militantes e ativistas conscientes e pesquisadores e analistas atentos e conscienciosos, entretanto, dão, sim, o devido valor aos programas. E há partidos que tratam o programa com a seriedade devida e lhe conferem papel essencial seja como “cartão de visitas” (anunciando a que vêm e o que pretendem), seja como instrumento norteador de sua ação política.

O PCdoB assim procede desde a sua fundação, em 1922. Tanto que o programa se mostra uma referência segura da evolução teórica e política do Partido, assim como do nível de apreensão da realidade contemporânea, do mundo e do Brasil.

O 12º. Congresso do PCdoB, em curso, tem no novo programa o fio condutor do debate e o alvo principal de suas decisões, ao lado da orientação tática imediata e da nova política de quadros - ao que se acrescentam a tomada de posição sobre a crise capitalista global e sobre situação política mundial e alterações pontuais no Estatuto.

No exame da proposta de novo programa, os mais atentos haverão de perguntar: se o programa é socialista, como se assenta num conjunto de proposições balizadas nos marcos da ordem vigente, dentre as quais seis reformas consideradas estruturais (agrária, dos meios de comunicação, educacional, tributária, política e urbana) e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da seguridade social? Em outras palavras: teria se convertido o PCdoB num partido reformista – no sentido clássico de corrente política limitada a pelejar por reformas nos marcos do sistema vigente?

A resposta é não. O que ocorre é uma releitura atualizada, digamos assim, da assertiva de Lênin, o grande condutor da Revolução de Outubro na Rússia, de que o que importa não é precisamente as reformas, mas o uso que delas seja feito. Para o PCdoB, as reformas estruturais consignadas no seu programa são objetivos plausíveis num horizonte político visível, delineado no quadro atual da luta emancipadora no Brasil e no mundo – especialmente a correlação de forças estabelecida -, onde é preciso empreender um prolongado e consistente acúmulo de fatores que possibilitarão adiante a superação do capitalismo pelo socialismo.

As reformas estão consignadas no programa do PCdoB em termos que contariam frontalmente os interesses dominantes e, uma vez alcançadas, resultarão em conquistas sociais e políticas de envergadura que, além de fortalecerem a Nação e melhorarem a vida do povo, impulsionarão uma consciência social avançada, necessária à ruptura em perspectiva.

Ou seja: o novo programa do PCdoB reafirma o rumo socialista e o aborda, nas lutas imediatas e de médio prazo, através de proposições avançadas e factíveis (a depender da mobilização de uma vontade nacional nessa direção).

Reformas e ruptura, nesse caso, caminham juntas – aquelas dando concretude imediata à luta por esta no curso das lutas cotidianas.
*
Qual a sua opinião?

9 de jul de 2009

Restrição a Internet nas eleições no Brasil

Produção de conteúdo, jornalístico ou não, em sites, blogs etc.:
Como é hoje: há algumas restrições, mas mais liberdade em relação às normas do rádio e da TV. Debates, por exemplo, não são proibidos pela lei na internet.
Como pode ficar: a internet passa a ser considerada igual a emissoras de rádio e de TV. As mesmas regras serão integralmente aplicadas para “provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas”.
Debates, antes não regulados para a internet, passam a ser autorizados apenas quando “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais”. Ou seja, é necessário que todos os candidatos concordem em participar para viabilizar o encontro (na realidade, a nova lei fala em 2 terços dos candidatos, o que não ajuda muita coisa em se tratando de internet).
Obs.: segundo o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), sua intenção seria apenas a de aplicar essas regras restritivas aos grandes portais, blogs e sites com finalidade comercial. Mas como os sites e blogs de pessoas físicas, sem fins lucrativos, estão hospedados em provedores e portais comerciais, a distinção e a fiscalização ficam quase impossíveis.

Doação por meio da internet
Como é hoje: tema não está regulado, mas no entendimento do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a lei 9.504, de 1997, já contempla essa modalidade de doação em seu artigo 23, pois no parágrafo 4º estão descritas como as “doações de recursos financeiros” poderão ser efetuadas diretamente na conta bancária de campanha aberta pelos políticos com essa finalidade única. No inciso 1 desse parágrafo está escrito que as doações podem ser por meio de “cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos”.
Na internet, doações por meio de cartões de débito ou crédito equivalem a “transferência eletrônica de depósitos”. O dinheiro vai diretamente para a conta bancária do candidato. O recibo da operação, exigido por lei, é o extrato bancário do candidato que vai identificar com nome, CPF e número do cartão quem foi o depositante de cada valor.
Essa modalidade de financiamento não foi usada por duas razões principais até agora: a) nenhum candidato apresentou esse tipo de proposta exatamente como descrito acima aos 27 TREs ou ao TSE e b) a Justiça Eleitoral foi conservadora e não se antecipou para regular o assunto.
Como pode ficar: a nova lei torna explícita a possibilidade de políticos receberem doações por meio da internet durante as campanhas. Essa modalidade não é extensível aos partidos políticos e a períodos não eleitorais.
Obs.: bem intencionada, a decisão dos deputados é tautológica. A lei atual já permite as doações, desde que o sistema montado pelos candidatos interessados seja claro e seguro o suficiente para garantir a identificação de todos os doadores que fizerem transferência de recursos pela internet.

Propaganda na internet
Como é hoje: é proibida, em todas as suas formas, exceto no site do próprio candidato.
Como pode ficar: continuará sendo proibido comprar espaços publicitários em portais, sites, blogs, redes de relacionamento etc. Mas será aceitável, apenas a partir de 5 de julho do ano da eleição, que o próprio candidato faça propaganda em seu site (cujo registro terá de ser comunicado à Justiça Eleitoral) que terá necessariamente de estar hospedado em “provedor de serviço de Internet estabelecido no país”.
Também está autorizado esse tipo de propaganda (desde que gratuita) em sites de partidos e coligações (sempre comunicando previamente à Justiça Eleitoral), “por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato” e “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.
Obs.: o problema é que essa propaganda fica toda sujeita às mesmas regras da propaganda eleitoral em rádio e TV. Há severas punições para os sites, blogs etc. que forem alvo de ações por parte de políticos que se sintam ofendidos, como está descrito no item a seguir, sobre “direito de resposta”.

Direito de resposta
Como é hoje: como em qualquer outro meio. Quando alguém se sente ofendido, busca reparação diretamente no site responsável ou vai à Justiça. Pela sua agilidade, a internet tem a tendência de publicar as reparações com mais rapidez.
Como pode ficar: a lei passa a determinar, de maneira bem rigorosa, que internet também fica sujeita à modalidade de direito de resposta política. Esses processos são julgados rapidamente, por determinação legal. Portais, sites, blogs e outros meios na internet ficam obrigados a divulgar a mensagem do político “no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido”.
Mais dois detalhes restritivos: “A resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de Internet pelo tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” e “os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original”.
Obs.: essas medidas terão grande efeito inibidor da liberdade de expressão na internet, cuja característica principal é o caráter pessoal e irreverente de blogs e sites pessoas físicas. O relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), disse estar tentando diferenciar o sites e portais comerciais da imensa maioria da comunidade na internet que apenas usa a rede para expressar opiniões pessoais. Mas como todos os sites e blogs estão hospedados em provedores comerciais, essa distinção e fiscalização se tornam quase impossíveis.

Blogs, redes de relacionamento social etc.
Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.
Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
Obs.: será impossível haver liberdade de expressão e informação para os milhares de blogs e sites se for necessário evitar humor que possa eventualmente “ridicularizar” algum político. Também não será possível fazer um blog a favor de um candidato se a lei proibir “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Por Fernando Rodrigues

Agricultores familiares de 21 estados terão crédito especial

linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será ampliada de 14 para 21 estados (veja quadro) e passará a ser desenvolvida exclusivamente com recursos da União. Com essa retomada, o Programa passa a ser uma política permanente de acesso à terra e estruturação produtiva, necessária para incluir famílias no desenvolvimento rural sustentável e solidário, segundo o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida. Beneficiados - A CPR atende a trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio familiar de até R$ 15 mil (sem moradia). Os beneficiados são pessoas em situação de pobreza de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As famílias atendidas reembolsam apenas a quantia destinada à compra da terra. Desde 2003, a linha de crédito já atendeu cerca de 40 mil famílias em 14 estados, onde R$ 749 milhões foram investidos em 821 mil hectares. Já o PNCF financiou a compra de 1,2 milhão de hectares em todo o País, para 73 mil famílias, com R$ 1,9 bilhão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O valor máximo por família é de R$ 40 mil, em até 17 parcelas anuais, com dois anos de carência. No semi-árido, ou em áreas com passivos ambientais, é concedido um adicional de R$ 3 mil para projetos ambientais. Os projetos de jovens, mulheres, ou negros têm direito a um crédito adicional de R$ 1 mil.Estados beneficiados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins.Programa Mais Alimentos melhora atividades do pequeno agricultorAlém do CPR, as linhas do Programa Mais Alimentos estão transformando o perfil de toda a agricultura familiar brasileira. As famílias Maffi, de Epitaciolândia (AC), e Moraes da Silva, de Campo Belo do Sul (SC), por exemplo, tiveram acesso a essa linha que financia projetos de até R$ 100 mil, em até dez anos, com até três anos de carência, e juros de 2% ao ano. Os irmãos Mário, Renato, Walmor e João Maffi não precisam mais cultivar milho com equipamentos emprestados, pois cada um deles tomou R$ 100 mil para comprar trator, grade niveladora, aradora, plantadeira, roçadeira, pulverizadora, cultivadora e perfuradora de solo. Entregues em abril deste ano, o maquinário é usado em conjunto. “Agora, só depende da gente”, diz Renato Maffi. Na safra 2008/09, os irmãos Maffi produziram cerca de 400 toneladas de milho. Com os novos equipamentos, a previsão é que a produção chegue a duas mil toneladas na safra 2009/10. Isso sem contar os 10 hectares de feijão e 20 de arroz.No sul do País, Jani Moraes da Silva, produtor de leite em Campo Belo do Sul (SC), também dependia de um trator emprestado pela Prefeitura, mas agora tem um próprio, de 75 CV. “Este programa surgiu em boa hora. Deu tudo certo”, diz Silva, que também produz feijão.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

6 de jul de 2009

Sentido estratégico da luta cotidiana

Tenhamos ou não plena consciência disso, o que mobiliza nossas energias no cotidiano de nossas vidas é a busca de objetivos que ultrapassam o horizonte imediato. Há sempre algo superior a acontecer, e imaginamos construir a cada passo as condições para que de fato aconteça.

Na militância política isso quer dizer a perspectiva estratégica, que dá conteúdo às lutas imediatas e que necessita de definições que nos sirvam de referência. Essas definições estão no programa do partido a que pertencemos.

Hoje isso está claro aos nossos olhos. Mas, mirando o finzinho dos anos sessenta, quando após o Ato Institucional número 5 editado pelo regime militar cessaram todas as garantias e direitos democráticos e muitos de nossa geração tivemos que mergulhar na militância clandestina, dá pra ter a medida da coragem e de desprendimento de uma parcela expressiva de nossa juventude que aceitou de desinstalar e lutar com a cabeça a prêmio – sem uma perspectiva clara que ultrapassasse a derrubada da ditadura e o ideal socialista quase abstrato.

Nos dias que correm as coisas se dão de maneira muito diferente – pelo menos para os militantes e amigos mais próximos do PCdoB. O mundo mudou, o Brasil idem, o Partido amadureceu teórica e politicamente e chega ao seu 12º. Congresso aclarando em patamar superior o seu programa. Com um detalhe de extraordinária importância: a perspectiva estratégica esta vinculada às possibilidades de mudanças estruturais em nossa sociedade ainda de envergadura mediana, alcançáveis no horizonte político visível.

No texto do novo programa submetido a debate, o socialismo é o rumo, o fortalecimento da Nação é o caminho. Ou seja: o modo de abordar na prática a construção de condições para a realização do objetivo estratégico é a viabilização de um novo projeto de desenvolvimento nacional que afirme nossa soberania, estenda a democracia a todo o povo e promova conquistas sociais consistentes. Por essa via se forjará a consciência social avançada indispensável à luta em favor da superação do capitalismo pelo socialismo.

Como será o socialismo no Brasil? O novo programa do PCdoB não detalha isso, nem poderia. Afirma, sim, que o ponto de partida nesse sentido haverá de ser a conquista do poder estatal das forças sociais e políticas interessadas no trânsito para o socialismo renovado com feição brasileira. E que é possível trabalhar agora com indicações seguras para uma transição preliminar do capitalismo para o socialismo. Entre essas indicações estão reformas estruturais de sentido nacional, democrático e popular: a reforma política, a dos meios de comunicação de massa, a educacional, a tributária, a agrária e a urbana.

Trocando em miúdos: em nossa militância, a luta cotidiana ganha dimensão estratégica e pode arrebatar a consciência e o entusiasmo de milhões.
*
Qual a sua opinião?


Luciano Siqueira www.lucianosiqueira.com.br

3 de jul de 2009

Bolsa Família

Municípios recebem R$ 19,9 milhões para gestão do Bolsa Família
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que foram repassados R$ 19,9 milhões para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família em 5.109 municípios em abril. As cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinada a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários. Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a abril de 2009, mostram que 455 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD. As suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,5 milhões de famílias beneficiárias. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar e da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Dados consolidados nesta semana mostram que 640 cidades ainda estão com informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de agenda de saúde neste semestre. Se as prefeituras não aumentarem os índices até o final de junho, vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 2009.
Fonte: Secon

Concorrência: TV ou Eleição


No último dia 1º de Julho de 2009, participei da missa de 4 anos do assassinato covarde do radialista e vereador Jota Cândido. Lembro-me nos primeiros dias, meses e anos após sua morte, muitas pessoas e principalmente políticos se interessaram pelo caso e, seguraram a bandeira em defesa do direitos humanos e contra a impunidade...

Na missa de quarta-feira ( de 4 anos ), estava eu e tão somente eu, como autoridade do município vereador amigo de Jota. Certa altura no final da missa as pessoas me indagavam a ausência de outros e disse no momento que poderia responder apenas por mim. Escutei das pessoas que se a Rede Globo estivesse presente ou outra Tv da capital, a concorrência teria sido outra, ou até mesmo se fosse ano eleitoral. Vale lembrar ao pároco que ano que vem é ano de eleição, portanto aviso com antecedência que coloque mais bancos na Igreja Matriz de São José, pois muitos irão disputar um lugar e outros terão que assistir de pé a missa de 5 anos do assassinato covarde e frio de Jota Cândido.

Vereador Luciano Siqueira na Rádio Folha

Entrevista na Rádio Folha
Folha de Pernambuco, por Beatriz Gálvez:Siqueira justifica demora. O vereador Luciano Siqueira (PCdoB) defendeu, ontem, a posição da Câmara Municipal e da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) quanto aos reajustes dos servidores municipais, discutidos anteontem na Casa. O comunista rejeitou as críticas sobre a demora em enviar a mensagem ao Legislativo, que chegou no apagar das luzes do semestre. “O governo só apresentou agora porque teve que negociar com sindicatos e representantes de cada categoria em um processo de convencimento mútuo, e só agora esse processo se concluiu. Não apresentou antes porque viveu a discussão com os sindicatos”, justificou.. O comunista também alegou a complexidade da confecção da folha salarial, para justificar o atraso da Prefeitura. “Os vereadores debateram o tema e infelizmente só foi possível apresentar agora por causa da folha de pagamento. Você tem um prazo para confeccionar a folha sem prejuízo para os servidores. O que eu vi ontem, até onde eu pude participar, achei a reunião pública foi muito esclarecedora e positiva”, argumentou, que teve que sair mais cedo da seção.. A poucos dias antes do recesso parlamentar, Luciano delineou a sua estratégia de trabalho durante este ano. “Procurei no primeiro semestre ouvir mais, entender melhor o funcionamento da Casa. Agora no recesso vamos fazer um balanço, e no segundo semestre será mais operativo”, explicou. O vereador afirmou que com a volta dos trabalhos, em agosto, deve dar atenção a três pontos: a questão ambiental, o desenvolvimento econômico e a mobilidade urbana.
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Nem Michael Jackson, nem Sarney

Já que semanalmente conto com a sua atenção e a sua paciência para com essas breves linhas, desta vez sinto-me no dever de pedir desculpas: não falarei da morte prematura do astro pop Michael Jackson, nem das agruras do presidente José Sarney e do Senado – assuntos dominantes em todas as mídias como se nada mais estivesse acontecendo digno de registro.É que há uma informação muito mais interessante. Pelo menos para os que sobrevivem do próprio trabalho. O DIEESE divulgou estudo demonstrativo de que de 100 negociações salariais verificados nos primeiros cinco meses deste ano, 96% possibilitaram a recomposição das perdas ocorridas ao longo de 2009. No ano passado, o percentual foi menor: 89%.Por outro lado, as negociações que alcançaram reajuste menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diminuíram de 11% em 2008 para 4% em 2009, sendo o valor de referência do INPC de 6,18%. Os números são sempre positivos quando se referem à indústria e ao setor de serviços. Os reajustes acima da inflação na indústria chegaram a 83%; e os que apenas recompuseram as perdas inflacionaram saltaram de 28% para 58%.E veja o quadro no setor de serviços: as categorias que tiveram perdas salariais passaram de 14% para 4%, as que tiveram aumento passaram de 71% para 78% e os reajustes iguais à inflação passaram de 14%, em 2008, para 18% em 2009.Há nesses números dois significados. Um, a capacidade reivindicatória dos sindicatos. O outro, a boa reação da economia brasileira à crise global.O fato é que em tempo de recessão normalmente os sindicatos se enfraquecem e o poder de barganha dos trabalhadores, idem.Como o desaquecimento da economia brasileira não chega a se caracterizar plenamente como recessão, e há sinais claros de recuperação, o ambiente para a luta sindical é pelo menos razoável. Há o que negociar por meio da pressão, que em alguns casos envolve até greves. Os empresários, por seu turno, têm seus motivos para ceder em favor da manutenção da mão de obra necessária à produção em patamar exigido pelo mercado.Bom sinal no horizonte econômico, enorme incentivo à luta dos trabalhadores. E muito mais útil do que o meloso noticiário fúnebre em torno do cantor-bailarino pop e do rame-rame acerca das estripulias de boa parte dos senadores e funcionários graduados da Casa. www.lucianosiqueira.com.br
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12 de jun de 2009

A pesquisa CNI-Ibope e a esperança dos nordestinos

Sou meio arredio a comentar pesquisas eleitorais e de avaliação de governos. São necessárias, sim; fornecem-nos indicações valiosas, idem. Mas em geral podem ser consideradas um retrato, um “instantâneo” como se dizia antigamente, e não a expressão fiel da realidade, que está em constante movimento. Por isso se prestam muitas vezes a análises tendenciosas ao gosto político do “analista”.

Feita a ressalva, tomo a liberdade de chamar a atenção do leitor para a convergência entre os elevados índices de aprovação conferidos ao governo e ao presidente Lula no Nordeste, segundo a pesquisa CNI-Ibope, e o crescimento da renda familiar na Região.

Vejamos. Quanto ao desempenho do governo, a aprovação chega a 92% no Nordeste, acima da média nacional, que é de 80%. Uma parcela expressiva dos que concorrem para índice tão elevado está justamente entre os mais pobres e de menor escolaridade – ou seja, parte considerável da população recém-incorporada ao mercado de consumo na esteira de programas governamentais. Gosta mais do governo e do presidente quem continua pobre, porém tem melhorado de vida.

O Nordeste tem apenas 28% da população nacional, mas concentra a metade dos pobres do país. Por isso metade dos recursos do Bolsa Família, que pularam de R$ 2 bilhões ao ano para R$ 10 bilhões ao ano, é injetada na microeconomia regional. Dados de agosto de 2006 indicam que a renda decorrente dos benefícios pagos no Bolsa Família foi 36,4% maior do que a do mesmo mês no ano anterior, proporcionando um crescimento das vendas do comércio da região bem acima da média nacional, o mesmo ocorrendo com a produção industrial.

Quer outra razão? O aumento real do salário mínimo, que aqui tem notável impacto, uma vez que a metade dos trabalhadores brasileiros nessa faixa salarial está Nordeste.

Bom, os impactos da crise global sobre o país e a chamada “recessão técnica” verificada nos últimos seis meses não atingem o Nordeste? Atingem, sim. Mas não fulminam a esperança dos nordestinos, que continuam acreditando no governo e confiando no presidente – como atestam os números da pesquisa CNI-Ibope.

Como esse fator influenciará as eleições de 2010, veremos. Mas não há nenhum motivo para imaginar que a oposição tucano-demo vem a atrair para si esse enorme contingente do eleitorado, mesmo que, por enquanto, o governador Serra esteja no topo dos mais citados quando se trata de candidatos à presidência.
Por Luciano Siqueira

Perdas e Danos

Estragos na Petrobrás
“Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la” (1) Foi como o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, descreveu as ações contra o Sistema Petrobrás nos anos do príncipe das privatizações. O artigo foi publicado no site da AEPET em abril/2009 quando os tucanos, por falta de discurso político, criaram uma CPI contra a Petrobrás. Em resumo:

As ações deletérias começaram quando FHC, ainda ministro, fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma justificativa técnica. Prosseguiram com manipulações para menor da estrutura de preços: desvio de 3 bilhões de dólares anuais para o cartel internacional. Em 1995, a proibição de informações de estatais ante o Congresso Nacional facilitou as manipulações da imprensa privatista. (...)

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. Atendeu aos interesses das estrangeiras Enron e Repsol, donas do gás da Bolívia. Para isso, suspendeu a construção de 15 hidrelétricas e provocou o “apagão” do setor no Brasil. Um contrato totalmente prejudicial aos interesses dos governos do Brasil e da Bolívia. (...)

Em 1995, o governo tentou desmoralizar o movimento sindical após 30 dias de greve, reprimida com tropas do Exército. Tentativa de calar a oposição às privatizações. No mesmo ano, cinco alterações profundas na Constituição incluíam o fim do monopólio da Estatal. Custo para o Congresso Nacional: barganha política, liberação de emendas, chantagens e compra de votos. Em 1996, outras manobras ampliam as ações privatistas. (...)

Em 1997, FHC criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado no governo de São Paulo pela desnacionalização de empresas de energia por preços irrisórios. Na sua posse, bradou no auditório repleto de estrangeiros: “O petróleo agora é vosso”. E passou a ser, como provam os generosos leilões de blocos de exploração cedidos à exploração do cartel internacional. (...)

1998, a Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos baratos (6% ao ano) no exterior para tocar seus projetos, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos. No mesmo ano, FHC cria o REPETRO que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados. Mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. (...)

Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando desemprego e perda de tecnologias brutais para o País. A abertura do capital da Petrobrás à bolsa de Nova York resultou na desnacionalização de 30% das ações da empresa, vendidas por preços irrisórios (cerca de 10% do valor, como na venda/doação da Vale do Rio Doce).

Um blog revolucionário

O movimento da mídia e de políticos da oposição em favor da CPI da Petrobrás não é somente uma manobra política oportunista, eleitoreira (por falta de um programa eleitoral para enfrentar o crescimento da aprovação ao governo). Também não é tão só uma jogada política de grupos de interesses que usa um senado por demais desmoralizado para tentar reaver antigos privilégios da grande empresa nacional.

É tudo isso, também, e muito mais. A CPI da Petrobrás é uma manobra urdida nos mesmos porões escusos da era FHC. O objetivo é tentar fragilizar a Estatal para desviar o foco das atuais discussões em torno de um novo marco legal que favorece o retorno do monopólio estatal sobre os combustíveis. Por que? A Petrobrás é, hoje, a quarta maior empresa do setor no mundo. É a primeira de maior credibilidade internacional.

Mais ainda: a Petrobrás é a única empresa do setor, em plena crise mundial, a manter seu cronograma de investimentos. Uma CPI, no entanto, pode ser prejudicial aos interesses da empresa e do país, principalmente porque o sistema Petrobrás envolve amplos e diversos interesses corporativos. E, pelas manifestações prévias, teremos um festival de pirotecnia, bem ao gosto da mídia e de políticos da oposição.

Para tentar barrar o comportamento habitualmente irresponsável da manipulação midiática e oposicionista no processo da CPI, a Petrobrás resolveu inovar: passará a dispor ao público todas as informações passadas à imprensa. Dessa forma, o leitor poderá conhecer as respostas da Petrobrás que a mídia e os políticos desprezam ou distorcem porque não atendem aos interesses de suas argumentações e pirotecnias.

Diante do revolucionário blog da Petrobrás, FATOS E DADOS (2) (inaugurado neste sábado, 6/06, e já obtendo quase 100 mil acessos), iram-se os principais jornais do país. Por que? Porque passam a perder o monopólio da informação e, consequentemente, o poder sobre os leitores. Porque permite aos leitores identificar o processo de manipulação com que usualmente se abusa das suas confianças e consciências críticas.

“A empresa tem o direito de se acautelar, através das informações que difunde no blog, contra as distorções em que os meios de comunicação têm incorrido, como a própria ABI registrou em matéria publicada da edição de 31 de maio de um dos jornais que agora se insurgem contra o blog da empresa”. É o que diz em carta a Associação Brasileira de Imprensa, que vê na reação dos jornais “inegável cunho político”.
Fonte: HS Liberal